Já que se fala em colocação de professores permitam-me que coloque aqui uma carta escrita pelo nosso camarada Sérgio Nicolae de Olhão, endereçada ao Governo.

Sua Excelência Primeiro-ministro de Portugal
Sua Excelência Ministra da Educação de Portugal


Como certamente é do Vosso conhecimento, às 3H30 ( três horas e trinta minutos ) da madrugada do dia 21 ( vinte e um ) de Setembro deste ano de 2004 ( dois mil e quatro ), saiu uma lista de colocação de professores. Dessa lista constava o meu nome e a colocação que me foi atribuída, sendo eu colocado na escola de código 344862, código esse referente à escola EB 2,3 de Castro Marim. Vossas Excelências decerto compreenderão a extrema alegria que para mim significou essa colocação, pelo que foi com grande pesar que tomei conhecimento que, às 4H15 ( quatro horas e quinze minutos ) da mesma madrugada, a referida lista havia sido retirada e substituída por uma curta declaração que dava como inválido todo o processo que conduziu à sua publicação.
Dado que, ao contrário do que é continuamente afirmado pelos membros do Vosso Governo, a vida está verdadeiramente difícil, dado que não pertenço às centenas de pessoas que foram por Vós nomeadas para cargos na função pública e dado o facto de não acreditar que venha a beneficiar de uma reforma milionária como o Vosso companheiro do PSD Mira Amaral ( apesar de ter sete anos de serviço ao contrário dos dois anos que ele prestou na CGD ), venho por este meio solicitar que me seja pago o salário correspondente aos 45 ( quarenta e cinco ) minutos em que estive colocado na escola EB 2,3 de Castro Marim pois esse dinheiro bem falta me faz.
Mais acrescento que, se houver algum problema com o programa informático responsável pelo processamento dos vencimentos, manifesto a minha disponibilidade para me deslocar ao Ministério das Finanças para que possa receber manualmente o que me é devido.

Muito Respeitosamente

Um Professor do 11º Grupo B


PS – Dado o facto de ter usado nesta missiva palavras ou expressões cujo significado vos possa ser estranho, elaborei um glossário que segue em anexo a esta carta. Desse glossário constam as palavras em Itálico.








Glossário

11º Grupo B – Grupo disciplinar constituído pelos professores que leccionam Biologia e Geologia ao 3º ciclo do Ensino Básico e ao Ensino Secundário.
Biologia – Ciência que estuda os seres vivos, os seus processos e as suas características.
Geologia – Ciência que estuda a matéria mineral, os seus processos e as suas características.
Matéria Mineral – Matéria que não apresenta as características dos seres vivos. A matéria mineral caracteriza-se, entre outras coisas, pela completa ausência de inteligência ou de sentimentos, mesmo nas suas formas mais primárias. Um pequeno esclarecimento, apesar de todas as evidências nesse sentido, nem o actual nem a antiga Ministra das Finanças se enquadram nesta definição.
Ensino Básico – Por muito estranho que Vos possa parecer, não está relacionado com o ensino das bases que neutralizam os ácidos. O ensino básico corresponde aos nove anos de escolaridade obrigatória em que são ministrados os saberes e desenvolvidas as competências consideradas como essenciais para o desenvolvimento pessoal, social e cognitivo dos alunos.
Ensino Secundário – Ensino de cariz mais técnico e específico que tem como função preparar os jovens para o seguimento dos estudos a nível universitário, ou para a sua inclusão numa via profissionalizante.
Professor – Pessoa que ensina algo a alguém. Profissão bastante considerada e respeitada nas sociedades desenvolvidas. Não confundir com a realidade Portuguesa em que o professor é um nómada sem direito a estabilidade profissional, reconhecimento social nem salário condizente com o seu estatuto.
Escola – Local onde é ministrado o saber e as competências essenciais ao correcto desenvolvimento pessoal, social e cognitivo dos alunos. Não confundir com a realidade Portuguesa em que as escolas são armazéns de miúdos onde professores e auxiliares de acção educativa têm que cuidar dos filhos dos papás, quando estes pensam que se educa uma criança enchendo-a de consolas, playstations, telemóveis de último modelo e roupas de marca.
Auxiliares de Acção Educativa – Profissionais que, nas escolas, auxiliam os professores na sua tarefa de formar pessoal, social e humanamente os alunos. Não confundir com a realidade Portuguesa em que os auxiliares de acção educativa são pessoas sem formação específica que, com contratos precários, salários miseráveis e diminutas hipóteses de progressão na carreira, lavam escadas, limpam casas de banho e cortam a relva das escolas.
EB 2,3 – Escolas que ministram os segundo e terceiro ciclos do ensino básico.
Reforma – Aquilo que a esmagadora maioria dos portugueses recebe depois de 35 anos de serviço ou 60 anos de idade. Excepção feita à Vossa gloriosa casta.
PSD – Também referido por alguns como PPD/PSD. Agência de empregos especializada em colocar as pessoas certas nos lugares errados e nos momentos mais inoportunos, como aliás se pode notar no Vosso caso.
Programa Informático – Software criado por técnicos especializados que, normalmente, é testado antes de adquirido. Quando manuseado por pessoas devidamente formadas para o efeito é bastante prático e poupa muito trabalho.
Manualmente – Com recurso à mão.
PS – Post Scriptum. É uma expressão latina que significa “ depois do que está escrito “. Não confundir com P.S. ( Partido Socialista ) que, apesar de não se notar, é o maior partido da oposição.

Mediatismo como necessidade de afirmaçao

Diariamente somos bombardeados por anúncios que representam uma boa parte da publicidade que é feita a todo o tipo de bens e serviços. A sua existência constitui o princípio de uma grande revolução que se dá na actual sociedade. Quando olhamos para esses cartazes vemos caras, modelos fotográficos, ou não, actores, ou não, talvez mais gente que procura a todo o custo ser alguém na sociedade. Pois é, já todos reparamos que, hoje em dia, é-se reconhecido não pelo bom ou mau trabalho que se faz, mas por se aparecer. Não interessa se se está a estudar medicina, por exemplo, mas sim se aparece na televisão, nas revistas, não se conhece nos dias de hoje um só adolescente, que não sonhe com o mundo da TV, do espectáculo, das revistas cor-de-rosa.
Não tenho nada contra quem anseia essa fama, se for pelo reconhecimento de um trabalho esforçado. Eu próprio conheço alguns exemplos bem sucedidos.
Pelo contrário condeno a conquista da fama e do mediatismo como forma de afirmação pessoal e social. Infelizmente é essa necessidade de afirmação que governa o país. O actual Primeiro-Ministro e o seu governo. Não há evento cultural ou desportivo que não conte com a participação especial de algum deles. Lembro-me, por exemplo, de uma noticia de abertura de jornal "Santana Lopes assiste ao concerto de Madona", ou de "Ministro do Turismo, anda de mota com um campeão de Motociclismo". Nada tenho contra que o 1º Ministro goste da Madona, mas isso não é certamente, uma notícia de abertura de jornal representativa da actividade do governo. Trata-se da afirmação do próprio governo.
A necessidade mediática de Santana Lopes já nos é bem cara, quem não se lembra dos cartazes da capital que faziam lembrar constantemente novas obras, ou pediam desculpa pelas obras na Rua da Madalena, é "para a rua ficar ainda mais bonita". Curioso é que nessa mesma rua apenas as fachadas foram arranjadas, o interior continua degradante. Afinal todos, a certa altura da nossa vida, usámos Clerasil?
Claro que as frequentes aparências nas revistas cor-de-rosa fazem ganhar eleições. Daí que o Santana não dispense de uma boa noitada, principalmente se tiver lá a Lux, a Flash e a Caras. Isto faz-me lembrar a famosa frase "falem bem, falem mal, não interessa, é preciso é que falem".
O mediatismo de Santana Lopes é barato, é rasca, é populista, em nada contribui para a credibilização do sistema político.

Mas os Media existem, é um mal, ou um bem necessário. Importa reconhecer o seu poder, a sua capacidade que tem de sugestão, a credibilidade que provoca na sociedade.
Fenómenos como os reality shows que se têm vindo a suceder de há dois a três anos a esta parte comprovam a teoria de que é mais importante aparecer-se porque se está "barricado" numa casa com câmaras em todo o lado, e microfones debaixo dos lençóis, do que se ser um bom profissional. Santana Lopes é exímio em promover a sua imagem através das revistas, das festas mais badaladas, de todos os meios de comunicação, mas é um péssimo governante.

Com este cenário importa jogar com a mesmas peças, mas de forma consciente, ponderada e coerente. Será possível jogar Xadrez com peças de Damas? Podemos jogar Xadrez no computador, no nível mais facil e publicitar as frequentes vitórias. Por outro lado podemos jogar com um adversário experiente e sermos reconhecidos porque ganhámos a um bom jogador. Com a política passa-se o mesmo. O nosso opositor é indubitavelmente a direita unida, e uma vez que jogam com mediatismo nós temos que aceitar as regras do jogo e enfrentar o adversário.

Falta eleger o jogador. Três perfilaram-se, mas um é sem duvida alguma o melhor a lidar com os media. Não se trata de expressão oral, ou de capacidade de esgrimir os melhores argumentos. Quem melhor conhece Santana Lopes, e o terreno que pisa do que o Eng. José Sócrates. Ninguém perdia os, apelidados "Marretas", aos Domingos à noite. A diferença é notória e estrutural, caracteriza-se pela noção de responsabilização que cada um tinha na altura e tem agora. Enquanto o Eng. Sócrates se preparava para o debate, procurando documentar-se o melhor possível, o outro limitava-se a rebater ou a salientar de memória os aspectos que considera relevantes. Não digo que eram debates fáceis, muito pelo contrário eram métodos diferentes, e ambos sabiam o terreno que pisavam. Daí que neste momento e dado o cenário apresentado Sócrates seja o melhor para combater a direita unida, protagonizada por Santana, além de outras muitas qualidades que fazem de si o melhor candidato a S.G. Limito-me a analisar o melhor perfil, uma vez que é essa a primeira questão que se coloca. Quem tem o melhor perfil?

Todos sabemos que a comunicação social tem uma grande influência na sociedade, ela existe e é sem dúvida uma ferramenta de promoção. Mas a promoção deve ser feita com a consciência de que ser está a influenciar alguém, de que há sempre um receptor, nem que seja somente um, caso contrário não se trataria de comunicação, esse receptor ouve e interpreta a mensagem. A mensagem deve traduzir um bom trabalho, uma atitude perante a sociedade. Não interessa aparecer apenas para aparecer, mas sim, aparecer porque se propõe algo de realmente importante e revolucionário.
Não interessa aparecer em todos os jornais porque se é problemático, porque se fala em questões que se sabe que vão aparecer. Apenas questões fracturantes não são o suficiente para conquistar mais eleitorado, não necessariamente só mais militantes.
É dever de uma estrutura como a nossa construir o seu próprio modo de agir e contribuir com o crescimento de uma sociedade mais justa e democrática. Não é a réplica de outras estruturas, aparentemente mais atraentes, que faz de nós melhores e politicamente mais atraentes. É, pelo contrário, a autenticidade que leva a essa conquista.

Colocação de Professores- A Vergonha Governamental

Custa aceitar, que adiamento atrás de adiamento, as colocações dos professores continuam a ser uma miragem.

É inaceitável, o que se está a passar...digno de um pais terceiro mundista

Mas de quem é afinal a responsabilidade?

Na realidade, esta ministra ocupa a cadeira há apenas dois meses, no entanto toda a sua responsabilidade politica (e refira-se...politica) deve ser assumida.
Mas importa também salientar ainda dois factores que devemos ter em conta. Um primeiro prende-se com a (ir)responsabilidade do anterior ministro, que já deveria ter assumido a sua quota parte de (ir)responsabilidade, afinal, não se pode, nunca ocupar cargos públicos, deixando legado ou pesada herança, sem assumir as responsabilidades das atitudes, ou falta delas, tomadas enquanto "servidores" da causa pública, sejam elas consequencias morais, materiais ou politicas.
O segundo factor, que importa também salietar, é que a alargada mudança governamental, não pode, pelos governantes actuais, ser assumida como um marco em cujas responsabilidades anteriores se esfumaram, muito pelo contrário, até porque tal atitude contrariava a estabilidade defendida pelos mesmos e pelo PR, para a manutenção desta maioria parlamentar que sustenta o governo.

Enfim...situações como estas são inaceitáveis e inadmissiveis e colocam, ou deveriam colocar em causa o próprio Governo e a sua continuidade, com uma "legitimidade politica" fraca por si só.

ps:Parece ironia mas é a triste realidade...Um país com 40% de professores no desemprego e escolas com falta de professores no inicio de um ano lectivo sucessivamente adiado

Debate sobre o barco da associação "Women on Waves " no PE

Igualdade de Oportunidades / Direitos da Mulher

Debate

"Para Lissy GRÖNER (PSE, DE), a acção das autoridades portuguesas de impedir a entrada do barco da WOW contrariou as regras do mercado interno, sendo um entrave à livre circulação. Por isso mesmo, perguntou ao Conselho e à Comissão o que tencionam fazer perante uma "clara quebra das regras". A deputada frisou que as excepções à liberdade de movimentos só se justificam por razões associadas à segurança ou à defesa da saúde. Neste caso, a única epidemia foi a do "livre pensamento"!"

"Claire GIBAULT (ALDE, FR) considerou a acção da WOW "um pouco provocadora na forma", mas legítima no seu conteúdo. A acção desta associação corresponde a dois direitos das mulheres que no seu entender são essenciais: o direito à saúde e o direito à dignidade, ambos protegidos na Carta dos Direitos Fundamentais da UE. Por isso mesmo exige uma tomada de posição "inequívoca e democrática" por parte da Comissão.
Intervenção da Comissão"


Intervenção da Comissão
"A Comissária Margot WALLSTRÖM informou os deputados que a Comissão tem accompanhado a situação do barco da WOW e referiu-se à decisão do tribunal de Coimbra de 06/09. Recordou depois os princípios do direito comunitário, frisando que os Tratados prevêem que os cidadãos da UE gozam do direito de livre no território de todos os Estados-Membros, direito esse consagrado no artigo 18º do Tratado CE. No entanto, são previstas algumas excepções a esse direito, nomeadamente quando estão em causa as políticas públicas, a segurança pública e a saúde. Mas, adiantou, mesmo nestes casos terão de ser respeitados os direitos fundamentais, a liberdade de expressão e o princípio da proporcionalidade. Em particular, há que respeitar a directiva 64/221/CEE. Apenas as doenças referidas no anexo dessa directiva poderão justificar uma recusa de entrada com base em razões de saúde pública. A directiva prevê igualmente que a pessoa a quem é recusada a entrada deve ser notificada das razões que estão na base da decisão. A Comissão, esclareceu, ainda não recebeu nenhuma queixa relacionada com este acidente por parte da WOW. No entanto, a Comissão irá contactar as autoridades portuguesas para obter mais informações sobre as situações hoje referidas pelos deputados."

"Lena EK (ALDE, SE) referiu-se aos casos de mulheres portuguesas condenadas a penas de prisão por terem praticado a IVG. No seu entender, Portugal não respeitou as quatro liberdades defendidas nos Tratados, nem aplicou o princípio da proporcionalidade. Por isso mesmo, a Comissão deve agir rapidamente."

"Jamila MADEIRA (PSE, PT) considerou que a primeira vitória do debate ficou expressa com a notícia de que a Comissão vai pedir explicações ao Governo português sobre este caso. Para a deputada, esta questão está sobretudo ligada a um grave problema de saúde pública, porque em Portugal "pelo menos " uma em cada quatro mulheres já fez um aborto clandestino. Dirigindo-se à Comissão, perguntou se esta sabe que o barco da WOW, apesar de ter sido permanentemente escoltado por corvetas de guerra, nunca foi visitado por nenhuma autoridade portuguesa, militar ou civil - não tendo sido apresentado nenhum pedido nesse sentido, para verificar in loco os potenciais perigos. Por outro lado, sabe a Comissão que toda a sustentação do ministro da defesa português deriva de recortes diversos dos meios de comunicação social e não da constatação de factos? "

Encerramento do debate

Na sua segunda intervenção em plenário, a Comissária Margot WALLSTRÖM informou que já manteve contactos informais com a REPER portuguesa em Bruxelas e que procurará agora obter informações mais pormenorizadas sobre os motivos exactos que levaram o Governo português a decidir a proibição da entrada do barco. Recordou, mais uma vez, que a legislação comunitária limita os poderes discricionários dos Estados-Membros para impedir a liberdade de circulação, mesmo quando são invocadas razões de saúde publica, de segurança e de política pública. Por outro lado, as liberdades fundamentais e o princípio da proporcionalidade devem ser sempre salvaguardados.

JS de Vila Real e Bragança preocupadas com futuro das SCUT's

COMUNICADO DE IMPRENSA

As Federações Distritais de Vila Real e Bragança da Juventude Socialista vêm por este meio manifestar a sua preocupação e completa discordância com as declarações feitas pelo Ministro das Obras Públicas, António Mexia, e pelo Primeiro-ministro relativamente ao fim das portagens virtuais nas SCUT’s do Interior.
Relembre-se que estas vias, uma dívida antiga do Governo central para com as populações do Interior, são um factor crucial para o desenvolvimento de regiões como Trás-os-Montes e Alto Douro, e a isenção de portagens é um factor de discriminação positiva indispensável para o desenvolvimento destas mesmas regiões.
A nosso ver, a ideia criar portagens nestas vias tendo como argumento "critérios de justiça e equidade" é ridícula, desonesta e revoltante. Se a justiça e equidade fossem critérios na construção de obras públicas, então, muito investimento teria que ser feito nos distritos do Interior antes que se lhes pudesse cobrar fosse o que fosse.
Outro aspecto que nos leva a discordar completamente desta ideia grotesca prende-se com o facto de não existirem vias alternativas às SCUT’s. Quem tem o mínimo conhecimento da obsoleta rede rodoviária do Interior não pode, honestamente, reconhecer a existência de qualquer via verdadeiramente alternativa (contrariamente ao que sucede no Litoral). Basta que vejamos que, em grande medida, é graças à rede rodoviária actual que se verifica o isolamento económico-social que há tantos anos afecta estas populações.
Urge que de uma vez por todas se ponha termo ao reinado dos tecnocratas que não tendo qualquer noção das realidades regionais governam de forma arrogante e autista. É importante relembrar que em pleno séc. XXI ainda não existe um único quilómetro de auto-estrada em toda a região de Trás-os-Montes e Alto Douro!
Resta-nos esperar que o Governo reveja a sua posição nesta matéria e não se decida pelo sufoco das regiões carenciadas do nosso país contribuindo dessa forma para o aumento das assimetrias entre o Interior e o Litoral.
Esperamos também que, relativamente a esta matéria, as Distritais de Vila Real e Bragança do PSD e da JSD não optem pelo caminho fácil do seguidismo político e se mantenha na defesa intransigente das nossas populações.

E agora Sr.Presidente da República Portuguesa?

Pois bem caros amigos.
A paciência tem limites, e sempre evitei pronunciar-me sobre o designado "Processo Casa Pia".
Contudo, acho que o limite do razoável, que se exige num estado de direito democrático está profundamente aquém das exigências minimas. O que acabo de descobrir nas páginas da internet,(depoimento integral, fotocopiado do Dr.Ferro Rodrigues) não pode mais uma vez ser tomado com o igual desdém que muitas outras atitudes, acrescento, igualmente de extrema gravidade têm conhecido.
Chega!Basta!
A cultura democrática não pode tolerar sistematicas violações, quer ao segredo de justiça, mas também á própria privacidade individual dos que colaboram com a justiça, de todos aqueles que injustamente foram investigados(a prova está, que muitos não foram constituidos arguidos), mas também no direito do próprio arguido, sempre inocente até prova em contrário e transitado em julgado.
Hoje não podemos mais tolerar tamanhas impunidades.
Tais violações constituem crime por si só e tem que haver responsáveis.
Será que o Sr. Presidente da República, continuará eternamente a manter a sua confiança no Procurador Geral da República?
Acho que é já tarde para agir...mas mais vale tarde do que nunca!A menos que o Governo, por motivos que me são alheios, continue a depositar confiança, num homem sem confiança, como é o SR. PGR e que, o SR. PR, contrariando tudo o que disse(a respeito das suas competências e autoridade) na tomada de posse deste executivo, continue a arrastar-se numa debilidade inaceitável perante um governo politicamente ilegitimo, cujo PR empossou, e que agora se lhe sobrpõe!

A justiça deve ser cega...a politica Não!

Viva o nosso Portugal Social Democrático

Viva o nosso Portugal Social Democrático!!!

Será que quando um político diz “ Vamos combater as grandes diferenças que existem entre o interior e o litoral de Portugal” di-lo porque acredita que é possível ou di-lo porque é um chavão que sabem que o povo que os elege gosta de ouvir.
Preocupa-me cada vez mais, a situação das pessoas do interior que vivem neste Portugal Social e Democrático. Preocupação séria relacionada com as questões de equidade territorial, da concretização do princípio da igualdade de oportunidades, de justiça social e, portanto, também, da própria coesão nacional.
Preocupação séria e antiga, já que, quer na qualidade de cidadão desde há muito atento aos problemas sociais do País, e principalmente da região de Trás dos Montes e Alto Douro, sempre fiz questão de observar de perto e de reflectir o mais informadamente possível sobre as consequências de um processo de desenvolvimento marcado por desigualdades regionais acentuadas, por bloqueamentos constantes nas estruturas produtivas que afectam extensas parcelas do todo nacional e por injustos dualismos sociais deles decorrentes.
Tendo consciência de que a emigração de muitas centenas de milhar de portugueses foi, na década de sessenta e início da de setenta, o afloramento mais doloroso das assimetrias e injustiças sociais motivadas pelo atraso económico e pelo isolamento de Portugal, injustiças essas que com a entrada na UE deveriam ser minimizadas, mas por consequente e pelo que se tem passado nos últimos 3 anos tem se agravado intensamente.
O despovoamento e envelhecimento das populações de muitas zonas do interior, bem como a escassez de postos de trabalho ao alcance dos mais jovens são, entretanto, indícios preocupantes dos desequilíbrios de desenvolvimento que permanecem que se tendem agravar.
Realçar que é na Região de Trás dos Montes e Alto Douro que se encontra uma das situações mais complexas e de resposta mais difícil: a acentuada perda demográfica e envelhecimento da população. Em 2001, a população ascendia aos 445 mil habitantes, com uma profunda ligação à terra.
A agricultura ocupa 44 por cento da população activa, mas apresenta taxas de produtividade baixíssimas – a única excepção é o caso do vinho - e uma mão-de-obra enfraquecida. Algumas cidades de média dimensão estão a perder habitantes, que se têm vindo a concentrar no eixo Vila Real-Chaves e Vila Real-Bragança. Em qualquer destes centros, o papel do emprego público é fundamental, ele representa 38 por cento do emprego em Bragança, por exemplo. Nos últimos tempos temos assistido em Bragança a um desaparecer de serviços públicos centrais e privados.

Se se continuar a avançar nesta direcção, tende a tornar-se verdade a expressão que
“Portugal é o litoral e o resto é paisagem”.

Neste momento não se pode contar com a ajuda do poder central, logo compete ás pessoas do interior, principalmente aos seus jovens, canalizar as energias em prol de um futuro mais justo, de uma sociedade mais equilibrada, para isso vão ter que se impor, lutar e acreditar que é possível. Acredito que estamos perante uma geração de jovens que como os seus pais querem lutar e acreditam que se pode mudar o desenrolar dos acontecimentos.
Em meu nome falo e tenho a certeza que Bragança (jovens) quer e está a voltar a acreditar que é possível combater e derrubar não só o muro que nos separa do Litoral, mas também o construído por algumas individualidades regionais que nos tem privado de um crescimento económico sustentado e de um desenvolvimento estrutural, social e cultural.
Em todas estas circunstâncias a intenção destes jovens de Bragança é a de dar ao País um sinal inequívoco de que o reforço da identidade regional e de coesão nacional é, num quadro de integração da Europa, uma condição necessária do próprio desenvolvimento.
Nem sempre se dá o devido relevo a esta exigência de harmonização e integração no plano nacional dos anseios e condições de vida das populações de todas as regiões do País, essencialmente das do interior.
A verdade é que, quando somos confrontados com indicadores que nos revelam crescentes atrasos de regiões inteiras, não apenas em relação aos padrões comunitários, mas mesmo em relação aos níveis médios nacionais, razão para a qual possam gerar alguns sentimentos de desmobilização colectiva face aos desafios de modernização e desenvolvimento que o País tem pela frente. Ora, sem uma identificação forte com grandes desígnios nacionais não chegará a haver partilha autêntica de esforços nem co-responsabilização séria na concretização dos projectos que os consubstanciam.
Não é aceitável que o agravamento de assimetrias regionais seja um dos preços a pagar, em espaços nacionais globalmente frágeis como o nosso, pelo rigoroso cumprimento dos critérios de vários tratados.
Dai o meu apelo aos jovens de cada região, ajudem a trilhar os caminhos do futuro e que a seu modo contribuam para uma região mais culta, mais desenvolvida e moderna, mas também mais justa, mais humana e feliz.

Paulo Trigo

SE

Nos últimos tempos, tenho concordado com Pacheco Pereira, e desta vez (mais uma), vou citá-lo.
Atenção ao SE, final!
Também espero para ver, e estou até ansioso


"- O governo até hoje praticamente não governou, o que é, entre outras coisas, uma resultante da massa crítica de ministros e secretários de estado que não sabem nada das suas pastas. Porém, se se verificar que a nova Lei do Arrendamento muda – e essa mudança é a reaparição do mercado de arrendamento nas cidades, o único critério pelo qual se pode medir o alcance da lei para não ser cosmética – isso é mérito do governo que tomou uma medida necessária e corajosa. Se."

Em Vlia Real

Hoje estive em Vila Real numa acção de esclarecimento/campanha com José Sócrates!
Fiquei impressionado pela capacidade mobilizadora da Federação Distrital do PS Vila Real e do amigo Ascenso Simões, a quem dou, desde já os meus Parabéns.

1000 pessoas, sinceramente julgo nao serem o aparelho!!

ARRENDAMENTO URBANO

"Resolução do Conselho de Ministros que mandata o Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional para coordenar e concretizar as medidas necessárias à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano e que decorrem do seu impacto social, económico e financeiro.Para desenvolver o trabalho para que é agora mandatado, o Ministro das Cidades Administração Local Habitação e Desenvolvimento Regional coordenará as medidas necessárias, de forma a serem analisadas e aprovadas pelo Governo, no prazo de 60 dias após a publicação em Diário da República, as iniciativas legislativas a apresentar à Assembleia da República."


ATENÇÃO A ISTO....MUITA ATENÇÃO ao que daqui vai sair!!

WOMEN ON WAVES

Sobre a vinda da embarcação da associação WOMEN ON WAVES a Portugal, uma coisa é certa, o objectivo primario de voltar a suscitar a temática atingiu os seus objectivos e ainda bem!

Mas, depois das notas de imprensa de que fui subscritor resta-me ainda destacar dois pontos:

O Primeiro referente á actuação do Secretário Geral da JS, que embora tenha reagido tarde, teve uma iniciativa bastante boa de visitar o barco conjuntamente com o camarada João Portugal (Pres. da Federação de Coimbra)! Pena que numa altura em que ainda não existe Secretariado Nacional eleito, não tenha convidado as Federações Distritais para tal iniciativa, até mesmo para mostrar a grande vontade e quase unanimidade que existe na JS quanto a esta temática.
Saliento ainda a sua intervençao na SIC Noticias, onde afirmou, e bem, que a JS sempre assumiu como principio, que "direitos não se referendam". Não tendo contudo explicado (presumo, por lapso) que a para além da iniciativa de recolha de assinaturas para um novo referendo, a JS vinha promovendo desde há um ano uma campanha intitulada "Direitos para Todos" que pretendeu ( e conseguiu esse objectivo) voltar a colocar a IVG na ordem do dia, e que tal campanha culminou também com uma petição que pedia que a AR se pronunciasse e legislasse no sentido da Despenalização da IVG.

Uma segunda nota, refere-se ao comportamento vergonhoso e lamentável tido pelo Ministro da Defesa e Assuntos do Mar, que só agora resolveu pronunciar-se. Fê-lo contudo de uma forma indigna, ao falar em exclusivo para a TVI e na sede do PP. Confundindo as suas funções de lider partidário, com as funções Ministerias, que obviamente mereciam outra dignidade....mas deste senhor nada se pode esperar!!!

A Bordo dos Direitos Humanos Parte II

PRESS RELEASE

A BORDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Conforme comunicado de Imprensa, difundido no passado dia 26 de Agosto, as Federações Distritais da JS de Bragança e Vila Real, alertaram para os possiveis entraves de cariz "politico-morais", que Sua Excelência o Ministro da Defesa e Assuntos do Mar poderia levantar à embarcação da associação Holandesa "woman on waves", que pretende deslocar-se ao nosso pais, alertando para uma lei vingente em Portugal e que viola os Direitos Fundamentais das Mulheres.
Infelizmente as nossa piores expectativas foram confirmadas!
Perante tais atitudes, um conjunto de Presidentes de Federações Distritais da JS, na defesa intransigente do Direito Comunitário, dos direitos humanos e pelo direito à liberdade de informação e expressão, entendem, não poder conter o silêncio.
Desta forma questionam a legalidade e os fundamentos, supostamente morais em que se baseia o Governo para impedir tal embarcação de atracar em águas Portuguesas.
É para nós, profundamente inaceitável e até mesmo chocante que o Sec. de Estado, Nuno Ferdandes Thomaz, numa atitude inconsistente e de suposta moralidade superior, impeça a livre circulação e entrada em território Portugês de uma embarcação, cuja sua legalidade está atestada pelas entidades competentes de um estado membro da UE, e que perante isto, o mandante de tal ordem, o Ministro Paulo Portas se furte ao silêncio público, perante uma ordem que viola a legalidade Comunitária através de uma interpretação abusiva da lei.
Questionamos ainda a própria Comissão europeia, e o seu Presidente, no sentido de que com esta atitude se poder estar a abrir um precedente na violação e intromissão na legalidade comunitária e das leis dos seus próprios estados membros, por decisão infundada e unilateral de um outro estado.
Perante atitudes como esta, que pode colocar a própria diplomacia Portuguesa em causa, estranhamos ainda o silêncio do Sr. Primeiro Ministro, cujo incómodo com o seu parceiro de coligação (nesta matéria) o coloca numa posição de submissão inaceitável.
Porque a legalidade Internacional e os Direitos fundamentais se sobrepõem a qualquer normativa de ordem, supostamente moral, e injustificável , os Presidentes das Federações Distritais abaixo assinados, manifestam e repudiam tais atitudes e questionam o Sr. Primeiro Ministro, enquanto responsável máximo pelos atitudes do Governo Portugês, se pretende encerrar todas as fronteiras e impedir a livre circulação de pessoas com único medo de que as Mulheres Portuguesas viagem para o estrangeiro, a fim de poderem adquirir na plenitude os seus Direitos Fundamentais, Sexuais e Reprodutivos.


Bruno Veloso
Presidente da Federação de Bragança
Fernando Morgado
Presidente da Federação de Vila Real
Pedro Soares
Presidente da Federação de Viana do Castelo
Nuno Antão
Presidente da Federação de Santarém
Célia Pessegueiro
Presidente da Federação Regional da Madeira

A Bordo dos Direitos Humanos

As Federações Distritais da Juventude Socialista de Bragança e Vila Real, vêm por este meio felicitar a chegada da embarcação, da associação "Women on Waves " e as associações que em Portugal apoiam esta Nobre Iniciativa.
Esta visita, que para além de permitir a algumas mulheres a dignidade humana que lhes é merecida e devida nas suas opções (e que a lei Portuguesa continua a negar e a julgar como criminosas), permite ainda ressuscitar mais uma vez o debate sobre este flagelo que afecta todos os anos 20.000 mulheres portuguesas.
Desta forma, e para além de nos solidarizarmos totalmente com esta iniciativa, entendemos ainda dever intervir (mais uma vez) neste debate de uma forma séria e responsável na defesa da dignidade das mulheres e assentes nos princípios basilares dos Direitos Humanos.
Participamos neste debate pela defesa da integridade física das mulheres, da sua saúde, dignidade e qualidade de vida, e insurgimo-nos veementemente contra a negação de um dos direitos mais elementares de qualquer cidadã Portuguesa, repudiando aqueles que constantemente, sempre que esta temática é suscitada, e relembramos que o é sempre e sistematicamente sob a forma de um grito de Socorro de quem sofre o drama do aborto na "clandestinidade" de uma lei cega e inaceitável, vêm a público, falando com uma autoridade que não lhes reconhecemos, impor as suas ideias (tantas vezes de cariz religioso) como dogmas e contribuindo para o flagelo humanitário que milhares de mulheres portuguesas se vêm obrigadas a enfrentar, tantas vezes com consequências drásticas e irreversíveis

Relembramos ainda alguns dados importantes:
Uma resolução do PE, datada de 1990, convida os estados membros a garantir às mulheres "o direito de escolha entre a maternidade ou a interrupção de uma gravidez indesejada";
As conclusões da Conferência Internacional das Nações Unidas sobre a População e Desenvolvimento, realizada no Cairo em 1994 e subscritas pelo nosso Governo de então consideram o aborto ilegal e sem segurança um dos mais graves problemas de saúde pública da actualidade;
A plataforma de Acção resultante da 4ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mulheres (Pequim 1995), no seu artigo 96º, escreve: "Os direitos humanos das mulheres incluem o direito de controlar e decidir livre e responsavelmente sobre todos os assuntos que dizem respeito à saúde sexual e reprodutiva..."
Mais recentemente, o relatório do PE sobre Saúde Sexual e Reprodutiva, recomenda que a IVG seja legal, segura e universalmente acessível, a fim de salvaguardar a saúde das mulheres e exorta os Governos dos Estados-Membros e dos países candidatos à adesão a abster-se, em quaisquer circunstâncias, de agir judicialmente contra as mulheres que tenham feito abortos ilegais.

A par de Malta e da Polónia, Portugal é o país Europeu com leis mais restritivas sobre o aborto, contudo, continua a ser o único que leva sistematicamente a tribunal, mulheres, médicos e enfermeiras, e onde efectuar aborto com consentimento da mulher é punível com pena efectiva de prisão até 3 anos.
Aguardamos ainda com preocupação a actuação do Dr. Paulo Portas, e esperamos que a sua "suposta" moralidade superior, (reconhecidamente retrogada e conservadora), não se sobreponha á lei, e cuja sua leitura não seja propositadamente deturpada e permita que este barco atraque com a devida segurança e navegue em águas territoriais Portuguesas sem entraves politico morais por parte de Sua Excelência o actual Ministro da Defesa e assuntos do Mar.
Porque o Crime está efectivamente na Lei as Federações Distritais de Bragança e Vila Real da JS, salvaguardando as orientações aprovadas em Congresso Nacional, apoiarão todas e quaisquer iniciativas que visem o debate e a alteração de uma lei que é por si só criminosa.
Por uma Lei que dignifique as mulheres, pelo Direito a uma Educação Sexual efectiva e por uma melhor eficácia na distribuição e aconselhamento no que toca a métodos contraceptivos, existe uma JS em Trás-os-Montes, atenta e disposta a apoiar, promover e participar!

Kerry / Reagan

Tenho seguido com atenção, desde a campanha para as primárias do partido democrata americano, a corrida presidencial que terá lugar em Novembro no outro lado do Atlântico.

Após a derrota de Howard Dean, o meu favorito nas primárias democratas devido, entre outros motivos, a alguma falta de empatia mediática e a algumas gaffes produzidas (fazendo-me lembrar, à escala caseira, Ferro Rodrigues), o desempenho eleitoral da dupla Kerry/Edwards tem-me feito acreditar que poderemos ter uma nova racionalidade nas decisões da política externa americana.

Na recente convenção democrata somos confrontado com uma surpreendente intervenção pró-democrata de Ron Reagan, filho do falecido ex-presidente republicano dos EUA, Ronald Reagan, a fazer a apologia didáctica do estudo das células estaminais no tratamento de diversas doenças incuráveis tais como a doença de Parkinson, a Esclerose Múltipla e a Diabetes, criticando a actual administração americana que proíbe tais investigações.

Na edição de Setembro da revista Esquire surge outra surpreendente posição pública de Ron Reagan a fazer uma crítica demolidora a Bush, da qual podemos retirar pérolas tais como: "Does anyone really favor an administration that so shamelessly lies?" ou "We can embrace a lie, or we can restore a measure of integrity to our government"

Isto leva-me a uma questão: O que seria de Bush se tivesse como adversários a dupla Kerry/Reagan em vez da dupla Kerry/Edwards?

Falta de capacidade Governativa

"O Conselho de Ministros analisou a situação do País quanto à acessibilidade por parte dos doentes oncológicos às unidades de radioterapia, na sequência de apresentação feita pelo Ministro da Saúde.
A análise revela que se verifica uma concentração de meios humanos e de equipamentos de radioterapia em determinadas regiões do País (Porto, Coimbra e Lisboa) penalizando as populações que vivem noutras regiões e que muitas vezes são obrigadas a longas deslocações para poderem ter acesso aos tratamentos de que necessitam.
Face à situação existente, o Conselho analisou um Plano de desenvolvimento de instalação progressiva no País de novas unidades de radioterapia nas regiões de Aveiro, Braga, Bragança, Évora, Faro, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
Numa 1ª.fase de desenvolvimento deste Plano e tendo em conta que se encontram já em curso algumas iniciativas, são as seguintes as unidades de radioterapia a instalar a curto prazo e com data de entrada em funcionamento calendarizada.


Regiões - Localização - Entrada em funcionamento


ARS Algarve - Faro - 1.º trimestre 2005
ARSLVT - Setúbal/Barreiro - 2.º trimestre 2005
ARS Norte - Vila Real - 1.º trimestre 2006
ARS Alentejo - Évora - 3.º trimestre 2006
ARS Centro - Viseu - 1.º trimestre 2007



Foi esta uma das decisões do último concelho de ministros!
Mas será assim tão dificil, desconcentrar?
Será que estes senhores, sabem em que ano estamos?
Parece-me que depois desta análise, o quadro de programação é completamente irreal!
É inacreditável, quando tanto se fala em descentralização de poderes(digo bem...."fala"), não haja capacidade política, nem vontade para pelo menos decidir no imediato pela homogeneização e igualdade de acesso ao SNS!

Enfim...enquanto este VAMPIRO do SNS continuar a ceder a lobbies etc...estamos conversados!!

A vitalidade da sociedade

Correspondendo a um convite do meu amigo Bruno Veloso, que já partilhou comigo algumas lutas e que, sem dúvida, partilhará comigo muitas mais...

Inicio aqui o meu processo de decisão!


As nossas opiniões vão-se consolidando na constatação diária dos factos que nos rodeiam. Mas, por vezes, somos obrigados a questionarmo-nos se estas estão suficientemente consubstanciadas. Logicamente, a chamada "certeza absoluta" só seria atingida se tendêssemos para o infinito este número de constatações.

Serve isto para ilustrar que cada vez mais vou questionando uma opinião que já há muito dava como adquirida: A apatia geral da sociedade face aos acontecimentos que nos afectam.

Indícios disto não nos faltam: A grande abstenção na generalidade dos actos eleitorais; a cada vez mais baixa taxa de participação em greves; o desinteresse pelo sindicalismo e suas causas; a falta de entusiasmo pelo associativismo; o pouco fomento que a generalidade dos pais dá aos filhos para a intervenção na sociedade e por aí fora...

Exceptuando os dois acontecimentos que puseram a nossa sociedade a fervilhar - A luta do povo de Timor e o Euro 2004 - pouco mais vimos a agitar as nossas gentes.

Mas começo agora a receber sinais em contrário motivados por uma simples decisão: A formação do novo governo liderado por Santana Lopes.

Desta nossa blogosfera começam a emanar os primeiros sinais - nunca se viu tantos blogs de intervenção e crítica política ao Governo como têm surgido nestes últimos tempos. Até os blogs de cariz eminentemente apolítico têm vindo a tecer comentários políticos ao que se tem passado.

Nos próprios quadros do espectro político deste governo tem-se visto um inconformismo sem precedentes no espaço temporal mais recente!

Em fóruns completamente à margem destas questões vêem-se os seus participantes a discutir o novo governo e as consequências de todo este processo.

Até a disputa eleitoral no interior do PS está a ter visibilidade mediática como não se tinha visto numa disputa do género em qualquer partido político.

Sabe bem voltar a acreditar na vitalidade da sociedade!

Alberto João Jardim em Mirandela

O Presidente do Governo Regional da Madeira, esteve presente em Mirandela para falar de interioridade e insularidade.
Por indisponibilidade pessoal, não pude estar presente, no entanto estive atento a algumas noticias que deram conta da sua intervenção.

Pois bem...

Este convite demonstra mais uma vez , que a necessidade que alguns manifestam em trazer á região personalidades que nada têm a ver com a mesma, por forma a nos traçarem os nossos próprios caminhos, metas e necessidades, apenas demonstra que quem os convida sofre de um "sindroma" gravissimo de inferioridade, o que em certos casos, como este, até é manifestamente verdade.

Ora vejamos!Os problemas que nós temos, ninguém melhor que nós próprios para os identificar, os caminhos e as soluções são quase unânimes entre nós....Aquilo que queremos, são meios...Pois com meios, ninguém melhor do que nós para traçar o nosso caminho rumo ao progresso.

Quanto á frase, atribuida a Alberto João Jardim, "certos partidos políticos impõem candidatos pelas regiões à assembleia da república", deixo um pequeno historial das eleições legislativas no distrito de Bragança.

Deputados eleitos por Bragança

Legislativas 1987

PSD - José Albino da Silva Peneda
Domingos Duarte Lima
António Abilio Costa

PS - Armando António Martins Vara


Legislativas 1991

PSD - José Albino da Silva Peneda
Domingos Duarte Lima
Telmo José Moreno

PS - Armando António Martins Vara


Legislativas 1995

PSD - José Augusto Gama
António Fernando da Cruz Oliveira

PS - Armando António Martins Vara
Júlio Meirinhos Santanas

Legislativas 1999

PSD - Luis Manuel Machado Rodrigues
Adão José Fonseca Silva

PS - Armando António Martins Vara
José Carlos Correia Mota Andrade

Depois disto, deixo a nota de que em 10 anos de Cavaquismo nunca vi por cá o cabeça de lista do PSD, Dr. Silva Peneda...e os outros que o acompanhavam na lista, há muito deixaram de viver ou manter afinidades com o distrito(exceptuando a recolha de votos).

Relativamente á Regionalização diz Alberto João Jardim, "Concordo com o chumbo do processo de regionalização que foi referendado em 1999".
Quanto a esta afirmação, questiono a este pseudo regionalista, porque é que não votou a favor?se apenas discordava com o mapa?(é que as perguntas eram duas).

Mas como nem tudo é mau, e mesmo que entre dentes, lá foi dizendo, talvez em jeito de quem não vai a futebois com Miguel Relvas "tenho sérias dúvidas sobre se o modelo actual de descentralização será o melhor"....aqui acrescento eu...isto não resolve nada!!!

Candidaturas a SG do PS com sites de campanha

Parece que pegou moda...e bem!

A JS foi pioneira á 4 anos atrás com as páginas de candidaturas, já lá vão 3 congressos...mas como nunca é tarde...o PS arranca agora!

Os endereços dos candidatos são os seguintes.

www.joaosoares.net

www.manuelalegre.org

www.josesocrates.com


Curiosidade, cada uma com seu dominio!!
Contudo saliento que a página do João Soares já existe há muito tempo e não é especificamente de candidatura.

Aqui não queremos Albertos!

"O autarca social-democrata de Mirandela não tem dúvidas, a região precisa urgentemente de um Alberto João Jardim sob o risco de cada vez se acentuar mais o processo de desertificação e empobrecimento de Trás-os-Montes."
in www.rba.pt

 

Resta-me referir, que no que toca ao populismo fácil, embora circunscrito ao concelho de mirandela, já temos o próprio Silvano, exceptuando obviamente o seu poder e a sua capacidade reivindicativa para a região e para o seu concelho.
Aliás, meus amigos...Estas declarações não são desprovidas de sentido, se atendermos á forma como o PSD em Tras-os-Montes, e especificamente Manuel Martins (Pres. da CM de Vila Real) e Jorge Nunes (Pres. da CM de Bragança) encararam este modelo de "retalho" do país feito pelo Dr.Miguel Relvas, revelando-se e colocando-se cada um na grelha de partida para se tornarem no tal Alberto João Jardim Transmontano.

Aliás, e tomando atitudes destas, conduziram, cada um com as suas responsabilidades, á separação de uma região com raizes culturais seculares, com uma identidade própria e com  um potencial muito superior, quer a nível económico quer a nível politico, do que aquele que as duas comunidades urbanas (Alto Douro e Trás os Montes) separadas.

Esta foi uma das consequências que o espelho, onde os tais "Abertos Joões" antecipadamente se viam.

Mas posso agora compreender, que a ambiçaõ do Dr. Silvano também passa por aí!

São atitudes destas, useiras e vezeiras, que tornam a nossa região mais pobre e enfraquecida...porque a sede de poder pessoal, elevam as ambições pessoais de alguns acima das suas capacidades e colocam em risco o potencial desta Região única que é Trás-os-Montes e Alto Douro.

O que diz Paceco Pereira

Na edição de hoje do Público, Pacheco Pereira termina, com a "sábia" frase:

"Boa sorte, com sinceridade e franqueza, presidente Barroso, que sejas capaz de minimizar, trabalhando pelo bem de todos os europeus, o mal que deixaste em casa."

 
Dito isto...O que poderei acrescentar?

Refere-se a quem Barroso deixou como seu "descendente", Pedro Santana Lopes?Ou ao pantâno politico e económico que são a marca de dois anos por Durão Barroso semeados?

Se me é permitido...Julgo que aos dois!

Esta frase é Mortal.
Parabéns pela análise séria JPP.