12.12.05

Recordar a Herança Cavaquista

Cavaco e o Poder Local

A Assembleia Constituinte em 1975, construiu uma árvore de organização do estado que, genericamente, se mantém até hoje. Ao poder local, constitucionalmente consagrado através das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, foi-lhe dada a possibilidade de construir governos locais não-dependentes do poder central; eleito num acto próprio, financeiramente independente e com políticas definidas localmente. Mais próximos das populações em geral, entendia-se que os autarcas poderiam responder melhor às exigências locais das populações e envolver o povo (na altura dizia-se assim...), nas decisões estruturantes do sítio no qual vivia. Mas a Cavaco essa coisa "do povo decidir" sempre lhe fez confusão e com a sua necessidade de secar quem lhe está à volta, em 1987 (DL 384-87 - Regime dos Contratos - Programa de Cooperação entre a Administração Central e Local) e 1988 (DL 363-88 - Condições de Concessão de Auxílio Financeiro às Autarquias Locais), fez aprovar na Assembleia da República um regime jurídico de financiamento das autarquias que as castrou da independência financeira necessária.Ora estas leis não tolhendo directamente os direitos constitucionais, diminuiram substancialmente as verbas do Estado para as autarquias, instituindo um poder local totalmente dependente dos licenciamentos. De uma forma ainda mais clara, estas leis fizeram com que os elencos camarários sejam obrigados a promover os licenciamentos de novas construções para deste modo conseguirem pagar as despesas de funcionamento interno das Câmaras.Foram estas leis de Cavaco, que construiram e continuam a construir o território nacional, mais do que qualquer regulamento, plano ou documento na área do Ordenamento do Território. A partir de 1988, na primeira vaga de Planos Director Municipal, constata-se que todos os concelhos têm espectativas de aumentar os seus índices de construção e, designadamente de habitação. Sucede o patético; os planos passam a prever um Portugal para 60 milhões de habitantes.Cavaco não precisava de ter a maioria dos concelhos nas mãos, pois entregava-os às construtoras, imobiliárias e aos grandes grupos económicos.


in http://cavacoforabelem.blogspot.com/

4.12.05

O bicho papão

Era uma vez o menino Mário, o menino Jerónimo, o menino Francisco e o menino Manuel.
Um dia estes meninos decidiram brincar aos chefes, mas cada um deles queria ser o chefe principal, aquele que mandava nos outros chefinhos todos, e então começaram a ficar todos muito irritados, porque nenhum deles deixava o outro ser o chefe.
Então tiveram uma ideia, cada um deles iria dizer porque deveria ser chefe:
O menino Francisco começou a dizer que ele é que deveria ser o chefe, porque só ele iria deixar os outros serem felizes: "Vocês vão puder ler muito e conversar. Vou deixar-vos dizer tudo o que pensam e até podem fazer o que vos der na real gana, desde que não prejudiquem os outros.".
O menino Jerónimo disse: "Eu deveria ser chefe, porque comigo não há chefes!"
Os outros ficaram admirados: "Não há chefe? Então porque queres ser chefe?"
O Jerónimo respondeu: "Eu seria chefe para garantir que ninguém era mais chefe do que o outro! Comigo sentavamo-nos todos em volta da fogueira e cantavamos e decidiamos em conjunto o que fazer! Comigo é assim: todos unidos!!!"
O menino Manuel não ficou convencido e disse:
"Regresso
E contudo perdendo-te encontraste.
E nem deuses nem monstros nem tiranos
te puderam deter. A mim os oceanos.
E foste. E aproximaste.

Antes de ti o mar era mistério.
Tu mostraste que o mar era só mar.
Maior do que qualquer império
foi a aventura de partir e de chegar.

Mas já no mar quem fomos é estrangeiro
e já em Portugal estrangeiros somos.
Se em cada um de nós há ainda um marinheiro
vamos achar em Portugal quem nunca fomos.

De Calicute até Lisboa sobre o sal
e o Tempo. Porque é tempo de voltar
e de voltando achar em Portugal
esse país que se perdeu de mar em mar."

Então o menino Mário disse: "Ó "Manel" eu já ando cá há muito tempo não tenho tempo para isso. Sou o mais velho e por isso já tou habituado a orientar as nossas brincadeiras, por isso eu é que devo ser o chefe. Além disso, e por causa disso, sou o que tem mais conhecimentos e sei fazer as coisas!"
Depois de cada um ter dito porque deveria ser chefe, não chegaram a conclusão nenhuma, e começaram a barafustar cada um para seu lado, em monossílabos, gestos e acenos de contradição. De vez em quando um exaltava-se e outro respondia. Amuados seguiram juntos, (mas distantes o suficiente para não se tocarem) para casa.
Pelo caminho ouviram uma voz, calma e segura,
-"Quem és tu voz?" - perguntou o menino Mário
E todos tiveram medo quando ela lhes disse:
-"Nem vos vou dar Cavaco!"

28.11.05

CAVACO O SÁBIO...


...Segundo a visão de Jerónimo de Sousa.

Retirando a metáfora do macaco, evidentemente que Cavaco é assim.

Mas pior que ser assim é parecer assim na tentativa de alcançar o Poder Presidencial, o que duplica as nossas doses de preocupação.

26.11.05




Há 30 anos atrás...


E foi há 30 anos atrás, que os outros que também se intitulavam a "esquerda à esquerda" do P.S., quase causavam um dos maiores "banhos de sangue", a que Portugal jamais assistiu.

Reza a história do Mundo, que estas opções por extremos nunca se revelaram benéficas para ninguém, pena que com tantos exemplos, ainda existam pessoas com tanta dificuldade em discernir o certo do errado...

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23.11.05

Perigosos Sinais

Questionado sobre se admite voltar a fazer campanha contra a regionalização, tal como na primeira consulta popular sobre esta questão realizada em 1998 , o candidato apoiado pelo PSD e pelo CDS-PP disse apenas que «um Presidente da República não deve fazer campanha para não influenciar as pessoas».

Um Presidente da Républica deve mobilizar os Portueses e tem o direito/dever de emitir a sua opinião.
Numa situação referendária, como a Regionalização, onde se definem alterações orgânicas no funcionamento/aprofundamento da democracia a falta de opinião de um PR é um sinal perigoso, muito em especial quando o argumento é “não influenciar as pessoas” , a não ser que a sua opinião seja meramente de interesses e não de convicções.

Cavaco Silva ou não pensa, ou tem medo (nesta fase de campanha) de dizer o que pensa. Porque ele quer que os Portugueses não recordem (vivam adormecidos) o que foi o Cavaquismo e o que é efectivamente Cavaco Silva.

22.11.05

Vá ter com ele à Pousada...

Durante a tomada de Posse da AM de Bragança, perguntei ao Dr.Julio de Carvalho: Não apoia o Cavaco, pois não? A resposta não me surpreendeu: Oviamente que não! Ficou a expressão... "então, ainda nos veremos por aí". Quando o vi, já era tarde, mas suficientemente cedo para lhe dizer: Vá ter com ele à Pousada Doutor...



E ele foi....

27.10.05

Relembrando Palavras


"o ex-presidente da República tem sobre o ex-primeiro-ministro uma vantagem - não lhe faltou, nunca, entusiasmo para a intervenção política e cívica"

Miguel Coutinho in Editorial DN Maio 2005

21.10.05

Rodagem até Belém


"Passado este período eleitoral autárquico, chegou o momento que todos aguardam saber se, afinal, o homem que marcou parte de uma geração e de muitas juventudes, pelos piores motivos (ou não pelos melhores motivos), vai ser ou não candidato a presidente da República.

Nada de novo, afinal. Porém, desta vez, o dito senhor não irá certamente fazer a rodagem do carro até Belém e sair de lá presidente da República.

Recordam-se deste homem que, depois de dez anos como primeiro-ministro, saiu num tabu com o país e com o seu partido? E que voltou meses depois, novamente em forma de tabu e nada disse. E que logo de seguida perdeu.

Dez anos volvidos de muito silêncio e isolacionismo, este "académico" vai buscar a sua característica mais conhecida - o silêncio -, para se "mostrar" novamente aos portugueses. De mansinho, sem fazer ondas, vai-se instalando, sem que ninguém saiba o que sente ou pensa dos múltiplos problemas concretos que Portugal atravessa.

A última vez que em Portugal alguém apareceu assim, também chegou de mansinho, igualmente com uma imagem de grande profissional e académico (mas sem uma única exteriorização pública de posição alguma) e, quando demos por ele, ficou a "reinar" até cair da cadeira.

Este "novo" homem, ora recuperado, recebeu camiões diários de ECU e, mesmo assim, não deu um novo rumo ao país. Que, com mais camiões ainda, encontrou forma de deixar milhares e milhares de trabalhadores precários a manter o funcionamento do Estado português.

Foi ele que assegurou que, desse por onde desse, todos pagariam a sua educação e quem protestasse seria violentamente reprimido. Que assegurou que a Segurança Social pública não tinha sentido e, por isso, mais valia um sistema privado de protecção social como o dos Estados Unidos, em que a pobreza existe, mas não se vê (excepto quando há furacões!). Foi ele que travou o descontentamento de polícias com canhões de pressão de água e gás lacrimogéneo. Foi aquele que não quis saber da Imprensa, pois esta não diz a verdade e não lhe merece respeito. Foi aquele que não quis saber do Mundo, pois nunca se engana e raramente tem dúvidas.

Este homem procurou criar uma sociedade e uma geração que fosse egoisticamente competitiva e não saudavelmente cooperativa e progressista.

O homem que não chegou a dizer que Portugal está orgulhosamente só, mas não defendeu a entrada de Portugal na CEE. O homem que defendeu que cada um de nós é um número (a mais ou a menos) e que é individualmente que temos de tratar da nossa vidinha e esquecer os outros, pois só empatam!
Este homem quer agora pôr o país em suspense, à espera que ele seja o D. Sebastião, o salvador da Pátria. Ou mesmo à espera que ele seja o Príncipe Perfeito. Este homem quer que esqueçamos aquilo que todos conhecemos, mas de que poucos já se lembram e que, com aquilo que ninguém ouviu da sua boca, o declarem líder salvador de Portugal.

Líderes como o JFK, W. Churchill, Nelson Mandela, F. Mitterrand são líderes que se comprometem. Líderes que lutam por aquilo que acreditam e que combatem aquilo em que não acreditam. Com líderes como estes, o povo sai à rua por eles, abraça com eles as suas causas. Estes são líderes democráticos. Os líderes democráticos ouvem o povo e procuram que este acredite neles e os siga, não promovem um seguidismo cego ou mesmo despido de cor, brilho ou ideal.

Os líderes democráticos esperam que, se for caso disso, o povo lhes diga que "o rei vai nu", (!) e que eles possam refutar dizendo e descrevendo as suas pomposas vestes.

Ao contrário destas grandes figuras internacionais, que "novo" homem é este, tão perfeito, que se alguém lhe disser que "vai nu" ninguém consegue sequer imaginar como vai descrever as suas vestes.

As vestes são claras autoritarismo e arrogância de quem não quer discutir com o povo. O lobo vestido de cordeiro!

Professor Cavaco Silva, por uma vez, mostre-se para que todos o possam ver!"

Jamila Madeira in JN 19/10/2005

20.10.05

Elementar caro Anibal


"Os portugueses em geral apoiam, gostaram, gostam da forma como o dr. Mário Soares tem exercido a sua magistratura."

Cavaco Silva, 1995

3.10.05

A JS sem medo !



JS lança livro negro sobre Isaltino

O «Livro Negro do Verbo Isaltinar», apresentado pela Juventude Socialista de Oeiras, frente ao edifício dos Paços do Concelho de Oeiras, pretende, segundo estes jovens socialistas, «impedir qualquer branqueamento da história, muitas vezes possível através da propaganda populista, reunindo um conjunto de notícias, que são do conhecimento público». Estas notícias foram publicadas em diversos jornais e são, segundo a JS, «relativas a situações pouco transparentes protagonizadas pelo ex-Presidente da Câmara Municipal de Oeiras e actual candidato independente».
Mas a JS referiu também nesta apresentação do livro, que Teresa Zambujo e Marques Mendes, fizeram parte do executivo de Isaltino Morais, sem que tomassem qualquer atitude, «mesmo quando as oposições denunciavam as situações mais suspeitas e questionáveis». Para ajudar Teresa Zambujo, neste «branqueamento do passado», a JS entregou dois pacotes de OMO na Câmara de Oeiras.
in www.guiadacidade.com

24.9.05

Apenas uma pergunta

Alguém me pode explicar a razão pela qual os candidatos à Presidência da República se preocupam mais com argumentos para derrotar Cavaco Silva (que nem candidato é, ainda) do que se apresentarem ou reapresentarem (como um ou outro caso) aos portugueses??

Eu que de politicas sei pouco, vejo aqui muita politiquice!

23.9.05




“Pedro Santana Lopes vai passar a receber já a partir do mês de Outubro uma pensão da Caixa Geral de Aposentações no valor de 3 178,47 euros por mês como presidente de câmara. Aos 49 anos, o ex-líder do PSD vai assim beneficiar do regime especial de reforma, que permite que alguém que exerça funções no poder local, possa aposentar-se com 30 anos de descontos, independentemente da idade.
Apesar de Santana Lopes ter suspendido as suas funções como autarca para assumir o cargo de primeiro-ministro entre 17 de Julho e 11 de Março deste ano, o deputado social-democrata contabilizou quase dois mandatos (7 anos e alguns meses) à frente do poder local, um deles na Câmara da Figueira da Foz, o outro (quase completo) em Lisboa.

No entanto, o tempo de serviço dos presidentes de câmara, pela lei actual, segundo explicou ao CM Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios, conta a dobrar a partir do sexto ano de mandato. Sendo assim, feitas as contas, Santana Lopes tem cerca de 14 anos de exercício de poder local.” in Correio da Manhã

As imoralidades prosseguem na classe política, torna-se de facto incompreensível para o comum português, todos os apelos do Governo no sentido de realizar sacrifícios, quando a classe política não tem a dignidade de “cortar” nas suas próprias regalias.

A nova aplicação que impede a acumulação de reformas é positiva, mas sabe ainda a muito pouco, muito mais há a fazer. No preciso momento em que o aumento da idade da reforma para a maioria dos portugueses aumenta, surgem notícias de políticos a reformarem-se com apenas 49 anos, é uma ofensa e os cidadãos sentem-se enganados. Enganados por uma classe política em crescente descrédito nos últimos anos, por culpa própria, e com tendência para aumentar.

Desde há muito que me causa enorme preocupação o fenómeno que dá pelo nome de “profissionalização da política”, devo mesmo confessar que, foi com grande satisfação que li a moção apresentada pelo camarada Paulo Marques, e subscrita também pelo camarada João Tiago, que também alertava para esse mesmo facto durante a Convenção Distrital da J.S. de Viseu, que decorreu em Vila Nova de Paiva. Defendo que se encare a política como um contributo cívico temporário, e não como uma profissão a longo prazo. A visão actual, a profissionalizante, origina grande parte dos males que afectam a nossa democracia, e poderá num futuro próximo levar a uma aparição, cada vez mais significativa, de organizações extremistas que poderão assumir proporções verdadeiramente preocupantes, quando o descrédito reina em relação aos Partidos tradicionais.


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9.9.05



Como pessoa desde sempre ligada às Novas Tecnologias, sendo a minha formação académica na área da Informática, seria desde logo o primeiro a aplaudir esta iniciativa.Mas essa mesma formação também me diz que para que tudo isto resulte, é necessário que a Instituição funcione de facto, sem irregularidades ou inimputáveis, e que se trabalhe com "pessoas de bem", o que pelos últimos acontecimentos é manifestamente impossível.
Logo de uma boa iniciativa que visa uma maior facilidade para que os jovens adiram à J.S., poderemos, com os actuais dirigentes, passar para um instrumento de poder em época eleitoral ao qual só eles poderão ter acesso.
Quem me garante que as listagens enviadas para as concelhias e federações já incluem os militantes inscritos pela internet??
Esta pergunta seria perfeitamente descabida em condições normais, mas depois de tudo o que já presenciei neste mandato, já acredito em tudo...



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3.9.05

lol

O que tu queres sei eu...

Marcelo Rebelo de Sousa revelou ontem em Castelo de Vide ser candidato a Presidente da República se Cavaco Silva não o fizer.
Afinal o analista sempre queria ser político...



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29.8.05

Qualquer semelhança é pura coincidência !!



Eutanásia


Uma das partes mais nobres e importantes da Constituição é o seu Título II -Direitos,Liberdades e Garantias.

TÍTULO II
Direitos, liberdades e garantias

CAPÍTULO I
Direitos, liberdades e garantias pessoais

Artigo 24.º(Direito à vida)
1. A vida humana é inviolável.
2. Em caso algum haverá pena de morte.

Artigo 25.º(Direito à integridade pessoal)
1. A integridade moral e física das pessoas é inviolável.
2. Ninguém pode ser submetido a tortura, nem a tratos ou penas cruéis, degradantes ou desumanos.

A vida Humana é salvaguardada mas e a morte? O direito à morte? Se temos direito a exigir qualidade de vida não teremos direito a exigir qualidade de morte?
Não quero sugerir a ideia de morrer quando se quer, porque ninguém nasce quando quer, mas sim a ideia de que podermos decidir a forma de morre quando o sofrimento é uma constante fisica e psicologica.
Falo-vos da Eutanásia.
A palavra eutanásia tem origem no vocábulo grego, formado de "eu" que significa a boa e "thanatos" que significa morte, resultado de tal expressão: "boa morte" ou "morte piedosa, serena". E não é isto que todos queremos, já que ninguém consegue evitar o inevitável?

A Cosntituição fala em tratos degradantes relativos à integridade pessoal. Pergunto-vos: a integridade pessoal está aqui relacionada com a interferência de terceiros...mas as doenças não podem ser vistas como terceiros para cada um de nós?
A morte pode ser degradante e ainda que natural ao ser vivo, pode ser desumana, na justa medida do sofrimento que causa.
E tudo isso pode ser evitado, porque há meios para ajudar as pessoas que conscientemente (e sublinho conscientemente) peçam a eutanásia, uma morte voluntária, consciente e eficaz!
Eu poderia falar agora na morte assistida, em que, sob olhar atento de um médico, os actos de reanimação não são feitos e os processos de medicação são gradualmente retirados ao doente até que este sofra um colapso fisico sem dor...
Sem dúvida que esta é uma optima solução, mas isto só poderá ser feito em casos de morte inevitáveis... mas e os casos de pessoas que ficam acamadas anos e anos e que se mantêm perfeitamnte lúcidas e conscientes do seu estado? Que resposta dar a esses casos qeu sobrevivem graças a máquinas?
Viver dessa forma não é degradante??
Afinal a quem devemos a vida, não é a nós mesmos? (Não quero entrar em religiões, falo de forma geral.) A quem devemos as escolhas? As acções? A morte? Quem sai prejudicado ou beneficiado?
Relembro, que deve ser uam decisão tomada de forma consciente pelo doente, nunca deixada em testamento, sempre acompanhada por psicologos e médicos assistentes.

Que me têm a dizer?