29.10.04

Salvo pelo inimigo

Quem diria...Durão Barroso, iria sendo "salvo" pelo inimigo!!
Depois de efeverscente maoista, chegou á direita e agora até negoceia com a extrema direita, ao que isto chegou!
Pior...pelos vistos desta vez não o conseguiu, porque terá sido travado por Chirac... As voltas que este homen dá...
A este ritmo ainda irá participar no congresso da FN francesa em nome da Europa como o fez no congresso do PP Espanhol em nome de Portugal!
Ai a minha vida, diriam os Xutos&Pontapés...Ai a nossa europa acrescento eu!!

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticias/noticia.php?id=462110

O que sentirá Santana Lopes...

" O prazer visita-nos muitas vezes, mas a mágoa agarra-se cruelmente a nós".
John Keats (1795-1821), poeta inglês.

24.10.04

Ensino Superior, o que nos espera

Algo me preocupa neste momento no ensino superior....
Muito mais do que a lei do financiamente, ou qualquer estudo liderado pelo Prof. Veiga Simão!
Sob a "capa" de Bolonha este Governo prepara-se para descalçar a bota do financiamento integral dos cursos supriores. A dita harmonização que colocará os cursos superiores com 3 anos lectivos (na sua grande maioria) será, em Portugal, com este (des)Governo uma fraude, isto porque os anos seguintes equiparados a pós graduação, serão concerteza financiados pelos estudantes....Estejam atentos!
Esta é das maiores fraudes intelectuais que está para acontecer, atenção senhores deputados...atenção JS!

17.10.04

Parabéns PS/JS Madeira

O Partido Socialista obtém na Madeira, para as eleições Regionais a sua melhor votação de sempre, devendo saldar-se entre 27/30%, o que equivale a 20/22 Lugares na Assembleia Regional!

Estão de Parabéns os Socialista da Madeira, que lutam inferiorizados contra a ditadura insular do Alberto João Jardim e contra o caciquismo por lá reinante....As coisas iram mudar, e este é sem dúvida um passo de Gigante.

Parabéns Jacinto Serrão!!

Parabéns muito especiais, aos camaradas e amigos, Vitor Freitas e Célia Pessegueiro a grande Lider Socialista dos Jovens Madeirenses..

12.10.04

Será Verdade????

O Programa Polis acabou!
Ou terei percebido mal?
Consequências dos anúncios feitos pelo nosso Primeiro?
Aumentos dos vencimentos, pensões e reduções de IRS!!!
Afinal parece que tinha razão ao pensar em gato escondido com o rabo de fora...
Qual será a próxima Bomba?

Que raio de Comunicação

" (JPP) O CONTRADITÓRIO A minha proposta do absoluto, completo, total, genial, contraditório ao tempo de antena de ontem é o episódio da série "Sim Senhor Primeiro-Ministro" intitulado “A emissão ministerial”. Poucas vezes se fez uma sátira política tão certeira para as circunstâncias presentes como esse episódio. Está lá tudo. Corram para os DVD e vejam o episódio, e, como hoje nos noticiários vale tudo, ponham-no lá em horário nobre. Garanto-vos que o Primeiro-ministro pedirá a Marcelo Rebelo de Sousa que volte de imediato. Tudo, tudo , menos isto. Quadros modernos, fato escuro, mão nos óculos, penteado, as "coisas que o partido gosta", olhar de frente ou de lado, sondagens, tudo, tudo está lá. Falta Strawinsky, mas ouvindo bem , não há uma música ao fundo..."

Depois do Post do Pedro Santos e desta frase do Pacheco Pereira...palavras para quê?

Comunicação ao País

Na passada segunda-feira, o nosso Primeiro Ministro resolveu fazer uma comunicação ao País.
No "rescaldo" do caso Marcelo Gate, veio tentar por um pouco de água na fervura. Pediu aos portugueses para não prestarem atenção ao "ruído" que se tem feito sentir. No entanto, várias vezes ao longo da comunicação sentiu necessidade de referir que existe liberdade de expressão! Liberdade que um director de um jornal já extinto - A Linha do Oeste - disse não existir nos tempos em que o nosso Primeiro era Presidente na Figueira da Foz. Um polémico artigo de opinião despoletou uma guerra com a Câmara Municipal culminando com a tentativa de compra do jornal por parte de Braga Gonçalves. Lembram-se? O tal da Universidade Moderna...
Mas o dia de hoje não fica arrumado no que diz respeito a revelações! Um antigo comentador de um programa televisivo - Jogo Falado - referiu terem existido pressões sobre a RTP relativamente aos comentários proferidos pelo visado. Adivinhem quem o substituiu? O nosso Primeiro que já foi Presidente do Sporting... Mas o homem nunca mandou calar ninguém!!!!
Voltando à comunicação ao País. Parece que vamos ter uns aumentos nos vencimentos e nas pensões paralelamente à diminuição das taxas de IRS. Algo a que já tinha feito referência nos Açores em campanha eleitoral. Fico espantado com a velocidade com que este Governo muda de opiniões ou pela enorme descoordenação patente entre o Primeiro Ministro e o titular da pasta mais importante - Finanças. Há bem pouco tempo o Dr. Bagão Félix referiu ser impraticável este tipo de medidas. Acrescentou que iria tentar acabar com os benefícios fiscais relativos aos PPA`s, PPR`s, PPE`s e contas Poupança Habitação!
Perante tudo isto aguardo a apresentação oficial do Orçamento de Estado. A comunicação de ontem parece "Gato escondido com rabo de fora". Esperemos que não estejamos a caminho do pântano e a necessitar da tão apregoada tanga...


11.10.04

Js Bragança exige clarificação do Governo sobre a criação da Universidade de Bragança

Bragança, 11 Out (Lusa) - A Juventude Socialista de Bragança exigiu hoje à ministra do Ensino Superior que clarifique o processo de criação de uma universidade pública naquela cidade, depois de ter expirado mais um prazo para uma decisão do Governo.
Segundo o presidente da federação distrital da JS, Bruno Veloso, a ministra do Ensino Superior prometeu, em Maio, à comissão pró-universidade de Bragança tornar públicas até Setembro as conclusões de um estudo sobre esta matéria.
"É com alguma estranheza que constatamos que, desde Maio até Setembro, nada mais foi dito, o que nos leva a perguntar se a questão estará mesmo a ser estudada", disse o responsável à Lusa.
A JS de Bragança espera que a ministra esclareça o assunto na resposta a um requerimento que o deputado socialista Gustavo Carranca, também líder da distrital do Porto da JS, apresentou na Assembleia da República, a 07 de Outubro.
No requerimento, o deputado pergunta se o estudo da comissão de avaliação do Ensino Superior está mesmo a ser efectuado e, em caso afirmativo, para quando se prevê a sua conclusão.
A reivindicação da criação da Universidade de Bragança surgiu no início da década de 90, com políticos e várias entidades a defenderem a passagem do Instituto Politécnico local a universidade.
Os deputados eleitos por Bragança do PS e do PSD chegaram a apresentar, alternadamente, na Assembleia da República, projectos-lei nesse sentido, mas que nunca chegaram a ser discutidos.
A hipótese foi afastada pelo ex-primeiro-ministro, António Guterres, que avançou com a alternativa da criação de um instituto universitário, chegando a anunciar um estudo, cujos resultados nunca foram divulgados.
A ideia desagradou aos defensores do modelo inicial, que constituíram uma comissão pró-universidade, liderada pelo presidente da Câmara de Bragança, o social-democrata Jorge Nunes.
A comissão levou à Assembleia da República uma petição, que foi discutida, sem qualquer consequência prática.
O autarca ganhou novo alento quando Durão Barroso prometeu, na campanha para as legislativas de 2002, a criação de duas novas universidades públicas no país, uma em Bragança e outra em Viseu.
Alguns meses mais tarde, no congresso de Trás-os-Montes e Alto Douro, já na qualidade de primeiro-ministro, Durão Barroso anunciou a criação do ensino universitário em Bragança, sem especificar o modelo em causa.
A actual ministra do Ensino Superior comunicou à comissão pró- universidade a realização de um novo estudo sobre o processo, com resultados a anunciar em Setembro, mas desconhecidos até à data.
HFI.
Lusa/Fim

O que fará agora o PR?

Lisboa, 10 Out (Lusa) - O Presidente da República admitiu hoje a existência de "restrições potenciais ou implícitas" à liberdade de informação em Portugal e voltou a defender a criação de mecanismos independentes de regulação dos media.
"A censura tem que ser banida completa e definitivamente", acentuou Jorge Sampaio, em declarações à SIC..."

Estas declarações de Jorge Sampaio não podem ser desprezadas e proferidas nesta altura não serão certamente descontxtualizadas do "caso Marcelo", o que nos faz reflectir ainda mais.
Lembremo-nos que o PR manteve ma conversa com o Professor Marcelo após a sua saida da TVI, pelo que elas constituem certamente um sinal daquilo que se passou.

O que fará agora o Sr. PR?

9.10.04

Marcelo "CASE"

CONTRADITÓRIO
"Quem fará segunda feira o "contraditório" à intervenção do Primeiro-ministro? Tenho a certeza que ele deseja que seja o PS, reduzindo o "contraditório" ao domínio do confronto político directo entre partidos."
Paceco Pereira

Tenho-me inibido de comentar o "caso Marcelo"... mas talvez a liberdade que "herdei", onde cresci, onde crescemos e aprendemos a viver, me impeça manter a liberdade que também tenho...ao silêncio, aliás, esta teria sido a sábia forma que o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares deveria ter encontrado na passada segunda feira!Não o digo, com o intuito de lhe ceifar a liberdade á palavra (não me chamo Gomes da Silva), digo-o porque ser Ministro implica responsabilidades acrescidas e como diria o Professor Marcelo o silêncio diz tudo.

É importante esclarecer tudo a respeito deste caso...mesmo Tudo, mas ninguém pode passar indiferente ás declarações do Ministro e não as encarar como uma forma exacerbada de Pressão...directa!
Acredito que os acontecimentos, para lá daquilo que foram as declarações do Ministro tenham envolvido mais pessoas, mais meios..e tudo isto deve ser explicado...

Com estas e outras atitudes coloca-se em causa o próprio estado de direito e com isto não queremos nem podemos pactuar

É VERGONHOSO!!

Não comento o molde do programa, porque a questão está muito longe de ser esta, mas permitam-me a questão:

Quando qualquer jornalista, Politico ou comentador de Opinião escreve um artigo de opinião e o pública na imprensa escrita está sujeito a que contraditório?

Pois bem, em tom de cinismo acertado o Pacheco Pereira deixa-nos uma reflexão pertinente...Esperemos por segunda feira!!!!!!


ps:Espero que o Dr. Santana leia o discurso primeiro, ates de o proferir...com ou sem teleponto!!

7.10.04

Peço desculpa... Não sou do PSD!

Numa semana que se revelou negra para o actual Governo e para a sociedade portuguesa tenho de exprimir alguns dos meus pensamentos relativamente ao que se tem passado.

Tudo começou quando um ministro veio a terreiro comentar um comentador político da nossa praça, o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa. Compreendo que as palavras proferidas pelo comentador em questão nem sempre agradem ao actual Governo e aos partidos que o sustentam. Aceitaria a crítica de um membro dos órgãos do partido visado, uma vez que o comentador é militante, já foi líder do partido e poderia estar a colocar em causa o seu mesmo partido. No entanto, apesar de aceitar que alguém do partido viesse a terreiro nunca concordei nem concordo com esta forma de fazer política. Sou um defensor da livre opinião e do direito de divulgação da mesma. Mesmo sendo militante de um partido político, ninguém deve ver coarctados os seus direitos enquanto cidadão!

Dias depois surge uma notícia que revela o número de nomeações feitas pelo actual executivo governamental. Mais uma pérola deste Governo. Segundo informações da comunicação social obtidas através dos nomes publicados em Diário da República, o nosso Primeiro Ministro nomeou em cerca de metade do tempo tantos funcionários como o seu antecessor Dr. Durão Barroso. Um ritmo, sem a mínima dúvida, muito mais veloz! Segundo os mesmos órgãos de comunicação social as nomeações não vão parar por aqui. Ainda há ministros e secretários de Estado que "ainda não nomearam qualquer assessor/colaborador/consultor, administrativos e motoristas".

Quando se fala em contenção orçamental, apertar do cinto e em discursos da tanga é um insulto ao comum dos portugueses apresentar com este apetite voraz um tal número de nomeações, reformas milionárias para gestores com pouco mais de um ano em funções e uma aptidão para fazer política através da comunicação social. O actual governo tem abusado dos tiques do actual líder que tanto gostou e gosta de aparecer numa boa fotografia e a dar os seus palpites. Esta tem sido a forma de fazer política do actual Governo. Fala em taxas moderadoras indexadas ao IRS e seguidamente vai ponderar sobre a matéria e como implementar este novo modelo, na minha modesta opinião socialmente injusto e inconstitucional. Fala em portagens nas SCUT`s e depois já admite pensar sobre o assunto ao abrigo da criação de excepções para algumas delas, como é o caso da Via do Infante no Algarve. Fala em produtividade e resolve dar uma ponte. E assim sucessivamente... Por favor! Pensem antes de falar!

Mas a semana não se ficou por aqui! Como consequência das palavras proferidas por um ministro e alegadas pressões sobre órgão de comunicação social, o Prof. Marcelo deixou de fazer comentários políticos no canal televisivo que lhe deu tempo de antena ao longo dos últimos tempos. Confesso ser um ouvinte e telespectador atento do comentador em questão, já desde os tempos das notas de 0 a 20 na TSF. Nem sempre concordei com ele mas é sempre um prazer ouvir alguém que tem pensamento próprio. Alguém que não absorve o argumentário do seu partido como se de uma injecção se trate e que nos deixe anestesiados. Faz comentário político sem amarras ideológicas e sem o objectivo de agradar a determinados senhores do poder. Esta é também a minha forma de estar na política.

Já não sei que Portugal é este. Não foi por este Portugal que os meus pais e milhares de portugueses lutaram! Os episódios dos últimos dias recuam-nos aos piores tempos da nossa história recente. No passado dia 14 de Setembro, salvo erro, Luís Delgado, actual administrador delegado da agência Lusa, era avançado como o próximo presidente da comissão executiva da Lusomundo Media - o grupo editorial da Portugal Telecom (PT), responsável por títulos como o 'Diário de Notícias', Jornal de Notícias' e '24 Horas', entre outros. O Prof. Marcelo Rebelo de Sousa é a última vítima. Apesar de ser militante confesso do PSD, o Professor não foi seguidista, um qualquer membro de um rebanho comandado pelo Pastor Santana.

O que pensará o Presidente da República de tudo isto? Será que sente um pouco de responsabilidade pelo estado a que chegou Portugal? Confesso que fui a favor de eleições antecipadas. Devo acrescentar que era bem possível que o PSD voltasse a vencer as eleições. Julgo que a decisão do Presidente da República foi uma má decisão para o País. No entanto, foi uma boa decisão para o PS. Fruto dessa tormenta, o PS avançou para um Congresso e legitimou um líder, Engº José Sócrates, para os próximos combates.

Sinto-me envergonhado com o panorama actual! Se membros do Governo, membros de um partido político são capazes de fazer isto a um militante do mesmo partido... Do que serão capazes de fazer a alguém que nem sequer é militante do partido do poder? Peço desculpa... Não sou do PSD! Estou disposto a arcar com as consequências. Não posso calar-me, não posso dizer que sim, não posso ausentar-me. Tomar o partido da liberdade é ser contemporâneo do futuro. Temos de afirmar com clareza a nossa personalidade, temos de ser nós próprios, temos de usar o nosso pensamento e não nos deixar-mos manipular por quem quer que seja. Lutarei sempre pelos ideais que perfilho, sem nunca me votar ao silêncio educado para o conformismo! Os princípios pelos quais me faço reger, obrigam-me ao constante inconformismo, ao espírito crítico e à liberdade de pensamento. Estejamos preparados para o que ainda está para vir, já que a desvergonha não conhece limites.

Discriminação positiva nas SCUT's: mais uma fraude deste (des)Governo

A criação de portagens nas "antigas" SCUT é uma decisão errada, baseada em pressupostos falsos, e que vai afectar profundamente o desenvolvimento das populações que delas viriam a beneficiar, defraudando assim as suas legítimas expectativas.

Consciente disto, e numa clara tentativa de iludir as populações e evitar a contestação popular, o Governo anunciou medidas de “discriminação positiva” que não passam de um conjunto de “soluções” fraudulentas que não farão mais do que escamotear a verdade e as consequências desastrosas de uma decisão que se traduz numa forte penalização e num acréscimo dos encargos das regiões mais carenciadas do nosso país.

Não é intelectualmente honesto considerar como “discriminação positiva” as medidas anunciadas pelo Ministro das Obras Públicas, uma vez que consistem, apenas, em isentar os residentes dos concelhos abrangidos por estas vias em trajectos com um raio até 30 km por um período de 3 ou 4 anos.


Tomemos, a título de exemplo, o distrito de Vila Real, um dos mais carenciados do país e para o qual está prevista a criação de portagens no IP3:

- Apesar de ter como objectivo ser uma via estruturante para todo o distrito de Vila Real, o IP3 não abrange fisicamente todos os concelhos, o que implica que uma fatia substancial dos habitantes do distrito não beneficie da referida isenção;

- Depois é necessário ter em conta que um dos principais objectivos das SCUT’s era pôr fim ao isolamento sócio-económico do Interior. Ora, a solução apresentada pelo executivo constituirá um forte entrave à concretização deste objectivo uma vez que a isenção incide apenas em trajectos até 30 km! São poucas (ou nenhumas) as localidades deste distrito que distam apenas 30 km dos grandes centros urbanos e industriais, de maneira que o combate ao isolamento e à desertificação ficam fortemente afectados, bem como a atracção de novos investimentos privados;

- Por fim, a duração prevista desta “discriminação positiva” é, relativamente à situação concreta do IP3 no Distrito de Vila Real, altamente penalizadora. Isto porque o executivo, ao propor medidas pelo prazo de 3 anos, está praticamente a excluir este distrito uma vez que quando o IP3 estiver concluído em toda a sua extensão, pouco tempo restará para beneficiar das medidas anunciadas pelo Governo (se é que restará algum).


Face ao exposto, é notório que a única discriminação positiva verdadeiramente eficaz é a classificação destes troços como SCUT’s, ou seja, estradas sem custos para o utilizador, restituindo-lhes assim o seu anterior estatuto.Até porque, é bom que nos lembremos, na esmagadora maioria dos casos, os troços agora conveniente e pomposamente designados de "auto-estradas", não são mais do que IP's ou IC's duplicados!

Não podemos permitir que o Governo prossiga com as manobras do costume, desresponsabilizando-se dos seus fracassos e culpando os outros pelo fruto da sua incompetência. No passado era culpa dos Governos do PS, hoje, a culpa é dos "malandros" do interior que não querem pagar como os outros... Basta de hipócrisia!

5.10.04

Um Governo á deriva

Portugal vive hoje num clima de desconfiança permanente.
Desconfiança essa, promovida pela coligação Governamental.
Primeiramente, com um rol de promessas cuja sua execução continua adiada ou sistemáticamente negada.
Depois, invadiu-nos com o discurso da tanga e apresentavam-se como salvadores do défice e do País. Propuseram-nos "apertar o cinto", enquanto nomeavam Administradores Hospitalares e afins (tantas vezes de competência duvidosa) a quem atribuiam chorudos ordenados, a desconfiança dos investidores instalava-se, gerando menos receitas fiscais e dificultando obviamente as contas do tão famigerado défice público.
Aumenta-se o IVA e prejudica-se o consumidor final, afinal o único a quem "apertaram o cinto"... obviamente a receita em sede de IVA diminui devido á quebra no consumo... menos uma receita para o combate ao Monstro do défice.
Enfim, um enorme número de episódios que nos conduziram á maior crise económica de sempre, mas cujo efeito anunciador da retoma não tem semelhante comparação reactiva e de forma positivista, como aquele que o discurso da tanga induziu negativamente.
Portugal vive hoje um Clima de "Desconfiança Permanente" instigado durante dois anos por esta coligação PSD/PP.
Sente-se hoje falta de capacidade e até mesmo de preparação para governar. Somos pautados pela ausência de uma só proposta ou ideia consistente que nos conduza ao crescimento económico e a politicas de fomento de emprego.
A ausência de capacidade e seriedade política imposta por esta maioria, conduziu-nos a uma crise social, política e económica sem paralelo na história da democracia em Portugal.
Tenhamos em atenção a própria instabilidade política criada por esta própria maioria e centremo-nos, a titulo de exemplo no Ministério das Obras Públicas:
Dois anos e meio e uma sucessão vertiginosa de Ministros foi uma constante, assim como as instuituições sob a sua tutela. Três Ministros e quatro presidentes do Instituto de Estradas de Portugal (IEP).
Um Ministério em queda livre, tal como o próprio governo, reduziu obviamente os objectivos do IEP, quer no seu Orçamento, mas também na sua própria Execução.
Em 2003 o Governo tinha uma estimativa de "aforro" de 300 milhões de Euros relativamente ao orçamentado (926 milhões de Euros) e a execução do mesmo ano (659 milhões de Euros), era já metade do orçamentado inicialmente em 2002 (1.100 milhões de Euros).
Já em 2004, atendendo aos cortes orçamentais prosseguidos, o IEP encontra-se sem recursos desde Julho.
Esta análise demonstra que o Governo em matéria de Obras Públicas não consegue gastar o que tem, e nós Transmontanos conhecemos bem a a falta de investimento estrutural que nos relega para a região mais deficitária em matéria de estradas.
Pois bem, perante isto é com desfaçatez que este Governo anuncia mais um imposto revestido de portagens para todas as SCUT´s e sem excepção, mesmo aquelas que foram isentadas pelo próprio Durão Barroso, como é o caso da A23. Mas se tal facto não é suficientemente grave resta-me perguntar se, na Madeira como no interior de Portugal, as SCUT's terão portagem?
Mas, façamos ainda uma outra reflexão.
Olhemos para a carga fiscal a que todos os trabalhadores estão sujeitos e some-se ainda a carga fiscal que assenta sobre aqueles que possuem carro próprio.
O Estado arrecada em Imposto Sobre Combustíveis (ISP), Imposto Automóvel (IA) e ainda o IVA aproximadamente 4000 milhões de Euros, desprezando ainda o IRC das empresas do sector, bem como o IVA e a parte fiscal devida aos agentes económicos gerados pelas novas estradas.
Tais contas servem para demonstrar com relativa facilidade que os portugueses pagam, no minimo, seis vezes mais do que aquilo que utilizam, o que contraria toda a lógica argumentativa deste Governo em relação ao tal principio Utilizador-Pagador, isto porque, o Governo, apenas investe um sexto das receitas citadas, nas estradas portuguesas.
Mas para onde vai então o "excedentário"?
Obviamente para outras áreas (educação, saúde etc) e bem...mas como também nestas áreas, e mal, se "aperta o cinto" leva-me a concluir que o grosso serve para o famigerado poço que é o défice. E esse lá continua, cada vez mais no fundo!
É por esse facto muito simples concluir que as SCUT's são a hipótese única.
Constituem a única via para o futuro, são pagas com os impostos de todos, num esforço necessário e solidário, e com vebas da UE, possibilitando desta forma a concretização num espaço geracional de uma verdadeira Rede Nacional Rodoviária, cuja urgência, por exemplo na nossa região tão bem conhecemos.
Recordemos o tempo que esperámos pela conclusão do "maldito" IP4 e façamos as nossas previsões caso não optemos por este sistema de SCUT's relativamente á recente Promessa da A4.
O investimento em matéria de estradas, em especial no interior tem que ser encarado como um factor de desenvolvimento económico e social. Renegar esta realidade é atirar a toalha ao chão e esperar pelo desaparecimento continuado e acelerado das pessoas, que são a alma desta terra, e que continuam a pagar cada vez mais a factura do subdesenvolvimento.