8.12.04

De Santana e Para Santana

Santana disse:

Congresso do PSD, Tavira - "Ainda não sei se vou ser a favor de uma coligação com o PP. [Primeiro] Paulo Portas vai vai ter de comer o pão que o diabo amassou"

Congresso do PSD, Viseu -"Tu foste uma desilusão para a grande maioria do eleitorado do PPD/PSD", disse a Barroso


1.12.04

Dr. Santana

Não se pode fugir ao inevitável!
Talvez entre as estrelas, por onde Santana Lopes lia outrora, também estivesse escrito que Santana Lopes seria o Primeiro-Ministro menos preparado e que o seria por pouco tempo. Pouco tempo e no entanto suficiente para gerar uma crise política e uma instabilidade Governamental sem paralelo e capaz de provar que as suas capacidades não vão para lá dos dotes de uma oratória inócua e populista.



14.11.04

OLHO NO"KIT"

Fitas e tesoura para inaugurações Santanistas

Isto de ser chefe do Governo não é fácil.Santana Lopes que o diga.Desta vez, os seus irredutíveis inimigos da JS Bragança resolveram presentear o nosso "primeiro" com um "kit" completo para inaugurações, que inclui as placas alusivas a três grandes promessas eleitorais do PSD durante a campanha para as ultimas legislativas, ainda por cumprir:"A passagem do Instituto Politécnico a Universidade pública, a construção da ponde internacional de Quintanilha e a transferência da sede do ICN para Bragança", recorda Bruno Veloso, líder dos jovens socialistas, que entregou a encomenda ao governados civil. A acompanhar este "kit", a juventude rosa pfereceu ainda a Santana Lopes "um conjunto de fitas e a respectiva tesoura, indispensáveis em momentos solenes de inauguração", diz. E as fitas ainda podem servir para alguma coisa, mas que raio há-de fazer Santana ás placas?

A.F. in Jornal Público (12/11/2004)

10.11.04

Carta Aberta

Carta Aberta
Exmo. Sr. Primeiro-Ministro
Dr. Pedro Santana Lopes

C/c Comunicação Social


Escrevo-lhe em nome dos dois milhares de Jovens Socialistas do Distrito de Bragança, em nome dos quais lhe desejo uma boa estadia, por estas terras que o poeta consagrou como “Reino Maravilhoso”.

Desejamos que esta sua passagem por Bragança, mediática e mediatizada, traga ventos de mudança e que se possa transformar num marco importante, para a convergência evolutiva e sustentada deste distrito com o resto do País, algo em que não acreditamos tendo em conta a forma como durante estes quase três anos, a coligação nos tem mentido e desprezado. Contudo, se nos é permitido, pedimos-lhe que não transforme Bragança, com esta mediática deslocação, numa qualquer quinta de um canal Televisivo!

Sr. Primeiro-Ministro, neste “Reino Maravilhoso”, longe do seu Gabinete há gente com alma, que teimosamente continua a ter dificuldades acrescidas, devidas a esta interioridade asfixiante, que o Governo que agora lidera teimosamente sufoca cada vez mais e de uma forma acelerada.
Nestas Terras, onde hoje reúne o Conselho de Ministros, existe uma população cada vez mais envelhecida. Aos jovens escasseiam oportunidades de emprego, o sucesso e a ambição profissional são limitadas, e aqueles que por cá ficam fazem-no por amor, a uma Terra esquecida, mas que também é Portugal!

Dois anos passados, desde as eleições legislativas de 2002 e nenhuma promessa foi ainda cumprida pela coligação Governamental no que respeita a este Distrito e ás suas populações.
Bem sei que o Sr. Primeiro-Ministro, á data das legislativas era então Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e que nem foi candidato a Deputado, contudo, importa relembrar-lhe algumas promessas de enorme impacto eleitoral que o seu partido utilizou na “caça” ao voto no Distrito de Bragança, e perguntar-lhe claramente se essas mesmas promessas são, ou não, para cumprir nesta legislatura.

O Sr. Primeiro-Ministro, afirmou que iria cumprir o programa de Governo que vinha de trás, o que por si só não basta. Importa também assumir as promessas e os compromissos que ao longo destes dois anos, o antigo Primeiro-Ministro, Dr. Durão Barroso, e muitos dos seus Ministros e Secretários de Estado, que nas suas deslocações a Bragança iam assumindo publicamente.
Esperamos muito sinceramente, que todos os compromissos com os Brigantinos sejam para levar a bom porto, contrariando assim as palavras irresponsáveis do Sr. Ministro José Luis Arnaut, que numa das suas deslocações a Bragança afirmou que nem todas as promessas eram para cumprir. Aliás relembro ainda o “contraditório” a que foi sujeito, em plena campanha eleitoral para as Europeias passadas, onde João de Deus Pinheiro afirmou, em Bragança, que se existem promessas, então elas terão que ser cumpridas e acrescentou ser essa a única forma de as pessoas continuarem a acreditar nos políticos desta coligação.

Certamente, que o Sr. Primeiro-Ministro, compreenderá as nossas preocupações, afinal em dois anos desta Coligação (ou coabitação) PSD/PP, Bragança não recebeu um único sinal das intenções deste Governo em honrar os seus compromissos.

Uma das grandes bandeiras do PSD para o Distrito foi a passagem do Instituto Politécnico de Bragança a Universidade, afirmando na altura o Presidente do seu Partido, Dr. Durão Barroso: “Durante os próximos quatro anos vai haver Universidade de Bragança…mesmo contra a opinião dos tecnocratas do Partido”. Passaram já dois anos e meio e a promessa eleitoral foi-se esvaziando no tempo.
Em Maio passado, a comissão Pró-Universidade, presidida pelo Eng. Jorge Nunes, Presidente da Câmara Municipal de Bragança e militante do seu Partido, reuniu com a Ministra do Ensino Superior. Nessa altura, foi prometido um estudo concreto acerca da passagem do IPB a Universidade no âmbito da Comissão coordenada pelo Professor Veiga Simão. Apesar de tudo e de se tratar de um documento académico, isento e que o Governo deve ter em linha de conta, em nada de concreto se refere á passagem do IPB a Universidade (tal como foi prometido), aliás, esse documento refere-se a novas instituições de Ensino Superior, como Universidades Politécnica. Contudo a promessa eleitoral, de cariz politico (bem o sabemos) era clara e peremptória. Cito de novo: “Durante os próximos quatro anos vai haver Universidade de Bragança…mesmo contra a opinião dos tecnocratas do Partido”!
Sr. Primeiro-Ministro, só com vontade politica tal promessa poderá ser cumprida, e deixo-lhe um desafio, assuma hoje, aqui em Bragança, se este compromisso com o eleitorado Brigantino é, ou não, para assumir.
De qualquer forma estaremos atentos também, à forma como irá votar a Moção que será apresentada pela Distrital de Bragança do seu Partido, no próximo Congresso, que, pelo que sei, após inúmeras vezes assumir o compromisso da passagem do IPB a Universidade com o eleitorado, parece agora, que o irá deixar cair, sem explicação aparente.

Sua Excelência, após a sua tomada de posse enquanto Primeiro-Ministro de Portugal, prometeu descentralizar seis Secretarias de Estado para fora de Lisboa, o que aliás veio mesmo a concretizar. Mas, curiosamente, ou não, nenhuma dessas Secretarias de Estado beneficiou o interior do País, optando por fixá-las no litoral. Ostensivamente, o interior do País foi mais uma vez preterido. Mas, como afirmou, que iria prosseguir com os compromissos assumidos pelo Dr. Durão Barroso espero que em breve tenhamos, no distrito a sede do ICN, exactamente aqui onde se encontra a maior área protegida do território nacional.

Uma terceira bandeira eleitoral, referia-se exactamente á Ponte Internacional de Quintanilha, que continua sistematicamente adiada. Relativamente a esta obra de grande importância nas relações transfronteiriças, relembro-lhe mais uma vez a falta de vontade politica que esta coligação tem demonstrado na sua execução, para tal, basta atentamente verificar o valor irrisório que tem sucessivamente sido colocado em PIDAC para esta obra.
Entretanto surgiu, outro compromisso com os Brigantinos, o prolongamento da A4, de Amarante a Quintanilha! Algo que nos conduz á seguinte questão: Com ligação através da Ponte Internacional, ou sem ela?
Mas, quanto a esta promessa, surgida recentemente após uma reunião de Conselho de Ministros, gostaria que explicasse aos Brigantinos como é possível, que nada, sobre ela surja em PIDAC? É que, perante estes factos, apenas consigo entender esta manobra como mais um acto propagandístico de um Governo com consciência de que, para além de não discriminar positivamente o interior, ainda o penaliza.

Sr. Primeiro Ministro, muitos são os temas e as promessas que gostaria de lhe relembrar, mas estou certo que nesta sua deslocação a Bragança terá oportunidade de as ouvir insistentemente por parte daqueles com quem tiver a oportunidade de contactar.

Mas, para terminar, deixe-me relembrar-lhe, que esta coligação Governamental extinguiu o Crédito Bonificado para Habitação, prejudicando milhares de jovens, que viram desta forma os seus sonhos de ter uma casa própria cada vez mais distantes. Permita-me que em nome dos Jovens Socialistas do distrito de Bragança, lhe faça a seguinte sugestão, pondere criar situações de discriminação positiva no interior, reponha o Crédito Bonificado para Habitação em determinadas regiões menos desenvolvidas, que, a par de benefícios fiscais para a iniciativas empreendedoras e geradoras de emprego jovem nestas mesmas áreas, faria renascer a esperança a milhares de Jovens que continuam a acalentar o sonho de poder viver na sua terra e sentir que têm as mesmas oportunidades!


Cordiais Saudações
Bruno Veloso
Presidente da Federação Distrital da JS Bragança

Prendas da JS Bragança a Santana Lopes

A Federação Distrital da JS Bragança, decidiu, na sequência da reunião de conselho de Ministros que se realizará amanha em Bragança, oferecer por intermédio do Sr.Governador Civil de Bragança algumas lembranças ao Sr. Primeiro Ministro, que constiui um Kit de inaugurações. Trata-se de três placas para inaugurações das três grandes bandeiras eleitorais do PSD para o distrito de Bragança, e que continuam, a para de tantas outras promessas, por concretizar.

Passo a Citar:

Universidade de Bragança ex. IPB
Ponte Internacionacional de Quintanilha
Sede do ICN

A par destas três placas, teremos tb o prazer de oferecer um conjunto de fitas e a respectiva tesoura, indispensável em momentos solenes de inauguração. Juntamente com estes presentes entregaremos ainda uma carta aberta ao Prmeiro Ministro

5.11.04

Votos a Mais para Bush...

Esta é uma notícia publicada hoje num jornal americano. Li algures na imprensa americana que o proprietário da empresa de software que suporta o sistema informático das eleições americanas foi um dos grandes financiadores da campanha de George Bush. Ao ler esta notícia recordei os episódios de há quatro anos... Um "erro" de computador numa secção eleitoral do Estado de Ohio acrescentou mais 3.893 votos ao candidato George Bush! Espero que tal não tenha acontecido noutras secções de voto! Nem para o Bush nem para Kerry!



In one precinct, Bush’s tally was supersized by a computer glitch
Friday, November 05, 2004
Jim Woods
THE COLUMBUS DISPATCH

A computer error involving one voting-machine cartridge gave President Bush 3,893 extra votes in a Gahanna precinct.
Franklin County’s unofficial results gave Bush 4,258 votes to Democratic challenger John Kerry’s 260 votes in Precinct 1B, which votes at New Life Church on Stygler Road. Records show only 638 voters cast ballots in that precinct.
Matthew Damschroder, director of the Franklin County Board of Elections, said Bush received 365 votes there.
The remaining 13 voters who cast ballots either voted for other candidates or did not vote for president.
Damschroder said he received some calls yesterday from people who saw the error when reading the list of poll results on the election board’s Web site.
"It’s why the results on election night are unofficial," Damschroder said.
The error would have been discovered when the official canvass for the election is performed, he said.
Election workers will start certifying the official election results later this month. The final, official tally will be available by the end of the month.
This is what happened, Damschroder said:
Gahanna Precinct 1B has three voting machines. After the polling station closed, the cartridges were taken to a computerized reading station.
When one of the cartridges from the precinct was plugged into a reader, it generated the faulty number.
The reader also recorded zero votes in the race between Arlene Shoemaker and Paula Brooks for county commissioner.
Damschroder said the cartridge was retested yesterday and there were no problems. He couldn’t explain why the computer reader malfunctioned.
When workers checked the cartridge against memory banks in the voting machine yesterday, each showed that 115 people voted for Bush on that machine. With the other two machines, the total for Bush in the precinct added up to 365 votes.
So far, Damschroder said, no other problems have surfaced.
When election workers do the official canvass, all cartridges from voting machines are rechecked.

Os Contraditórios

Desde os longínquos mandatos de Ramalho Eanes que não conhecíamos um Governo de «iniciativa» Presidencial, mas infelizmente o Dr. Jorge Sampaio resolveu brindar-nos com este «presente» e ao final destes escassos três meses torna-se insistente a pergunta: Até Quando?

Tantos são os caos diariamente protagonizados, directa ou indirectamente pelos Ministros deste (des)Governo que se torna árdua a tarefa do «contraditório» (tão apregoada e defendida pela coligação PSD/PP).Mas quanto ao contraditório, essa tarefa é-nos altamente facilitada, afinal, em cada proposta, opinião ou definição estratégica tornada pública por um qualquer Ministro, logo surge o «contraditório» por parte de um outro membro deste (des)Governo.Mas vamos a alguns factos!O Ministro do Ambiente, cuja sua indigitação causou grande polémica, decidiu anunciar um minucioso plano de demolição de casas na Arrábida...tão minucioso que, ao que parece, há pelo menos uma casa (polémica) que ficará tal como está, mesmo que a braços com o seu licenciamento (polémico, por sinal), que pertence exactamente a Nobre Guedes (Ministro do Ambiente, o Próprio!).O Ministro de Estado, da Defesa e Assuntos do Mar (coisa que o próprio desconhecia na tomada de posse), também já deu o seu fabuloso contributo...colocou uma fragata da Armada Portuguesa (F486) para nos defender do Borndiep (o designado barco do aborto). Aliás motivo de «chacota» nalguma imprensa estrangeira...F486 contra a RU486 (nome pelo qual é conhecida a pílula abortiva)!E como se isto não fosse façanha pouca, depois do fim do SMO (Serviço Militar Obrigatório) continua a defender e a exigir a presença obrigatória de cidadãos Portugueses, de ambos os sexos, sob convocatória do seu Ministério no dia da Defesa Nacional!Um só comentário me assola, o Sr. Ministro pretende vassalagem á força!A Ministra da Educação, por sua vez, trocou os computadores pelas mãos, depois de um inicio de ano lectivo desastroso e cujos reflexos se fazem ainda sentir em muitas escolas deste País. Alunos sem Professores, Professores sem escola!Uma Ministra claramente impreparada para a pasta.O agora Ministro das Finanças, responsável pela pasta da Segurança Social nos tempos de Durão Barroso, onde deu inicio á sua privatização, anunciou um Orçamento de Estado que viola o pacto de estabilidade, mesmo assumindo premissas macroeconómicas totalmente descabidas (desde o crescimento do PIB, ao preço do petróleo e da incontornável inflação). Inicialmente surgiu afirmando ser impossível uma baixa de impostos, o que aliás, foi contrariado posteriormente pelo Primeiro-ministro (mais uma vez o «contraditório» a funcionar). Contudo, lá arranjou um subterfúgio para satisfazer os anseios populistas de Portas e eleitoralistas de Santana Lopes, anunciando uma baixa no IRS das classes médias á custa de cortes nos benefícios fiscais sobre planos de poupança (PPR,PPH, etc.)...será que haverá benefícios?...Não acredito!Morais Sarmento, elevado a respeitável Ministro da Presidência, veio a terreno defender que a RTP, responsável até agora pelo serviço Público de Televisão em Portugal, deveria ter limitada a sua autonomia pelo próprio Governo. O mesmo é dizer que a RTP passará a ser o órgão de Comunicação Social (ou seja Propaganda) do Governo!Todo este cenário, entre criticas a comentadores televisivos, e entre a nomeação do pseudo-comentador, profissional defensor do Governo, Luís Delgado, actual administrador da Agência Lusa e recém-nomeado administrador do Grupo Lusomundo que controla entre outros o Diário de Noticias!Por outro lado, surge o Ministro Gomes da Silva (de duvidosa qualidade e capacidade), um dos homens «fortes» de Santana Lopes.Quanto á sua actuação enquanto Ministro pouco ou nada se lhe conhece, excepto...as suas irresponsáveis declarações, enquanto «Poder Pressionante» a propósito do comentador Marcelo Rebelo de Sousa.Relativamente a este caso, muito se poderá especular. A forma como foram produzidas as afirmações, o desenrolar dos acontecimentos sob um efeito cascata (catastrófico para a credibilidade do (des)Governo ), etc..Contudo, o «moral da estória», ou a falta dele, não pode ser contornado. Houve efectivamente, nas declarações do Ministro uma clara intenção de pressionar, quer o comentador, quer a própria estação televisiva em causa. Se a estas declarações se seguiram outros processos de pressão, ainda mais directa, nunca o saberemos…No entanto, quer pelo teor das declarações, quer pela defesa intempestiva (digo eu) a que o próprio Primeiro Ministro se prontificou, na defesa do «contraditório», foram um claro sinal de degradação e desorientação do Governo, que sem «armas» nem ideias politicas, tenta agora, paulatinamente influenciar a Comunicação Social.Lamentável e vergonhoso, num estado de direito, onde deveria funcionar, em pleno a separação de poderes! E lamentável se torna, a manutenção inexplicável, de Gomes da Silva enquanto Ministro.Poderia, ainda abordar muitas outras situações e exemplos concretos, nestes exagerados 100 dias de confusão (des)Governamental...Mas ficarei por aqui, na esperança que a famosa Central de Informação do Governo, sirva pelo menos para que haja coordenação e capacidade de inibir os «contraditórios», onde não podem nem devem existir, no interior do Governo.O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita, diz o povo e com razão! Cabe ao Primeiro Ministro o «contraditório» desta frase popular, mas para isso não basta ler as estrelas e assumir, como diria Durão Barroso noutros tempos, o papel mesclado de «Zandinga com Gabriel Alves»!Esperemos que o rumo mude, e depressa, pois não podemos viver com esta inabilidade, geradora de confusões! Se isso não acontecer, só haverá uma explicação: Santana Lopes quer ser rapidamente demitido pelo Presidente da República e compreendeu finalmente que levar o barco a bom porto, é pessoalmente inédito e colectivamente insustentável.

3.11.04

Assim Vai o Mundo


Afinal aquilo que todos sentimos...

Política; Jorge Sampaio deve reavaliar continuidade de Governo, Barómetro DN/TSF
Lisboa, 03 Nov (Lusa)

O Presidente da República, Jorge Sampaio, deve reavaliar a continuidade do governo, segundo o Barómetro DN/TSF hoje publicado.
à pergunta sobre se Jorge Sampaio deve ou não repensar a manutenção do executivo liderado por Santana Lopes 54 por cento dos inquiridos no Barómetro Marktest para o DN e TSF respondeu afirmativamente, enquanto para 33 por cento o Presidente da República deve manter o governo.
Do lado dos que defendem a intervenção de Jorge Sampaio estão 42 por cento de eleitores do PSD, pouco menos que os que advogam a continuação do executivo (50 por cento) A sondagem foi realizada pela Marktest para o DN e TSF entre 19 e 21 de Outubro, com entrevistas telefónicas junto de um universo de 813 pessoas, sendo o erro de amostragem de cerca de 3,44 por cento e o intervalo de confiança de 95 por cento.
JPA.
Lusa/Fim

2.11.04

S&P baixa perspectiva para Portugal por «fraquezas» do OE 2005

Esta é uma notícia publicada no Diário Económico de hoje baseada no estudo realizado pela Standard & Poor's - uma conceituada agência financeira.
Esta análise é bastante crítica para com o actual Governo Português!

http://www.diarioeconomico.com/edicion/noticia/0,2458,553904,00.html

29.10.04

Salvo pelo inimigo

Quem diria...Durão Barroso, iria sendo "salvo" pelo inimigo!!
Depois de efeverscente maoista, chegou á direita e agora até negoceia com a extrema direita, ao que isto chegou!
Pior...pelos vistos desta vez não o conseguiu, porque terá sido travado por Chirac... As voltas que este homen dá...
A este ritmo ainda irá participar no congresso da FN francesa em nome da Europa como o fez no congresso do PP Espanhol em nome de Portugal!
Ai a minha vida, diriam os Xutos&Pontapés...Ai a nossa europa acrescento eu!!

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticias/noticia.php?id=462110

O que sentirá Santana Lopes...

" O prazer visita-nos muitas vezes, mas a mágoa agarra-se cruelmente a nós".
John Keats (1795-1821), poeta inglês.

24.10.04

Ensino Superior, o que nos espera

Algo me preocupa neste momento no ensino superior....
Muito mais do que a lei do financiamente, ou qualquer estudo liderado pelo Prof. Veiga Simão!
Sob a "capa" de Bolonha este Governo prepara-se para descalçar a bota do financiamento integral dos cursos supriores. A dita harmonização que colocará os cursos superiores com 3 anos lectivos (na sua grande maioria) será, em Portugal, com este (des)Governo uma fraude, isto porque os anos seguintes equiparados a pós graduação, serão concerteza financiados pelos estudantes....Estejam atentos!
Esta é das maiores fraudes intelectuais que está para acontecer, atenção senhores deputados...atenção JS!

17.10.04

Parabéns PS/JS Madeira

O Partido Socialista obtém na Madeira, para as eleições Regionais a sua melhor votação de sempre, devendo saldar-se entre 27/30%, o que equivale a 20/22 Lugares na Assembleia Regional!

Estão de Parabéns os Socialista da Madeira, que lutam inferiorizados contra a ditadura insular do Alberto João Jardim e contra o caciquismo por lá reinante....As coisas iram mudar, e este é sem dúvida um passo de Gigante.

Parabéns Jacinto Serrão!!

Parabéns muito especiais, aos camaradas e amigos, Vitor Freitas e Célia Pessegueiro a grande Lider Socialista dos Jovens Madeirenses..

12.10.04

Será Verdade????

O Programa Polis acabou!
Ou terei percebido mal?
Consequências dos anúncios feitos pelo nosso Primeiro?
Aumentos dos vencimentos, pensões e reduções de IRS!!!
Afinal parece que tinha razão ao pensar em gato escondido com o rabo de fora...
Qual será a próxima Bomba?

Que raio de Comunicação

" (JPP) O CONTRADITÓRIO A minha proposta do absoluto, completo, total, genial, contraditório ao tempo de antena de ontem é o episódio da série "Sim Senhor Primeiro-Ministro" intitulado “A emissão ministerial”. Poucas vezes se fez uma sátira política tão certeira para as circunstâncias presentes como esse episódio. Está lá tudo. Corram para os DVD e vejam o episódio, e, como hoje nos noticiários vale tudo, ponham-no lá em horário nobre. Garanto-vos que o Primeiro-ministro pedirá a Marcelo Rebelo de Sousa que volte de imediato. Tudo, tudo , menos isto. Quadros modernos, fato escuro, mão nos óculos, penteado, as "coisas que o partido gosta", olhar de frente ou de lado, sondagens, tudo, tudo está lá. Falta Strawinsky, mas ouvindo bem , não há uma música ao fundo..."

Depois do Post do Pedro Santos e desta frase do Pacheco Pereira...palavras para quê?

Comunicação ao País

Na passada segunda-feira, o nosso Primeiro Ministro resolveu fazer uma comunicação ao País.
No "rescaldo" do caso Marcelo Gate, veio tentar por um pouco de água na fervura. Pediu aos portugueses para não prestarem atenção ao "ruído" que se tem feito sentir. No entanto, várias vezes ao longo da comunicação sentiu necessidade de referir que existe liberdade de expressão! Liberdade que um director de um jornal já extinto - A Linha do Oeste - disse não existir nos tempos em que o nosso Primeiro era Presidente na Figueira da Foz. Um polémico artigo de opinião despoletou uma guerra com a Câmara Municipal culminando com a tentativa de compra do jornal por parte de Braga Gonçalves. Lembram-se? O tal da Universidade Moderna...
Mas o dia de hoje não fica arrumado no que diz respeito a revelações! Um antigo comentador de um programa televisivo - Jogo Falado - referiu terem existido pressões sobre a RTP relativamente aos comentários proferidos pelo visado. Adivinhem quem o substituiu? O nosso Primeiro que já foi Presidente do Sporting... Mas o homem nunca mandou calar ninguém!!!!
Voltando à comunicação ao País. Parece que vamos ter uns aumentos nos vencimentos e nas pensões paralelamente à diminuição das taxas de IRS. Algo a que já tinha feito referência nos Açores em campanha eleitoral. Fico espantado com a velocidade com que este Governo muda de opiniões ou pela enorme descoordenação patente entre o Primeiro Ministro e o titular da pasta mais importante - Finanças. Há bem pouco tempo o Dr. Bagão Félix referiu ser impraticável este tipo de medidas. Acrescentou que iria tentar acabar com os benefícios fiscais relativos aos PPA`s, PPR`s, PPE`s e contas Poupança Habitação!
Perante tudo isto aguardo a apresentação oficial do Orçamento de Estado. A comunicação de ontem parece "Gato escondido com rabo de fora". Esperemos que não estejamos a caminho do pântano e a necessitar da tão apregoada tanga...


11.10.04

Js Bragança exige clarificação do Governo sobre a criação da Universidade de Bragança

Bragança, 11 Out (Lusa) - A Juventude Socialista de Bragança exigiu hoje à ministra do Ensino Superior que clarifique o processo de criação de uma universidade pública naquela cidade, depois de ter expirado mais um prazo para uma decisão do Governo.
Segundo o presidente da federação distrital da JS, Bruno Veloso, a ministra do Ensino Superior prometeu, em Maio, à comissão pró-universidade de Bragança tornar públicas até Setembro as conclusões de um estudo sobre esta matéria.
"É com alguma estranheza que constatamos que, desde Maio até Setembro, nada mais foi dito, o que nos leva a perguntar se a questão estará mesmo a ser estudada", disse o responsável à Lusa.
A JS de Bragança espera que a ministra esclareça o assunto na resposta a um requerimento que o deputado socialista Gustavo Carranca, também líder da distrital do Porto da JS, apresentou na Assembleia da República, a 07 de Outubro.
No requerimento, o deputado pergunta se o estudo da comissão de avaliação do Ensino Superior está mesmo a ser efectuado e, em caso afirmativo, para quando se prevê a sua conclusão.
A reivindicação da criação da Universidade de Bragança surgiu no início da década de 90, com políticos e várias entidades a defenderem a passagem do Instituto Politécnico local a universidade.
Os deputados eleitos por Bragança do PS e do PSD chegaram a apresentar, alternadamente, na Assembleia da República, projectos-lei nesse sentido, mas que nunca chegaram a ser discutidos.
A hipótese foi afastada pelo ex-primeiro-ministro, António Guterres, que avançou com a alternativa da criação de um instituto universitário, chegando a anunciar um estudo, cujos resultados nunca foram divulgados.
A ideia desagradou aos defensores do modelo inicial, que constituíram uma comissão pró-universidade, liderada pelo presidente da Câmara de Bragança, o social-democrata Jorge Nunes.
A comissão levou à Assembleia da República uma petição, que foi discutida, sem qualquer consequência prática.
O autarca ganhou novo alento quando Durão Barroso prometeu, na campanha para as legislativas de 2002, a criação de duas novas universidades públicas no país, uma em Bragança e outra em Viseu.
Alguns meses mais tarde, no congresso de Trás-os-Montes e Alto Douro, já na qualidade de primeiro-ministro, Durão Barroso anunciou a criação do ensino universitário em Bragança, sem especificar o modelo em causa.
A actual ministra do Ensino Superior comunicou à comissão pró- universidade a realização de um novo estudo sobre o processo, com resultados a anunciar em Setembro, mas desconhecidos até à data.
HFI.
Lusa/Fim

O que fará agora o PR?

Lisboa, 10 Out (Lusa) - O Presidente da República admitiu hoje a existência de "restrições potenciais ou implícitas" à liberdade de informação em Portugal e voltou a defender a criação de mecanismos independentes de regulação dos media.
"A censura tem que ser banida completa e definitivamente", acentuou Jorge Sampaio, em declarações à SIC..."

Estas declarações de Jorge Sampaio não podem ser desprezadas e proferidas nesta altura não serão certamente descontxtualizadas do "caso Marcelo", o que nos faz reflectir ainda mais.
Lembremo-nos que o PR manteve ma conversa com o Professor Marcelo após a sua saida da TVI, pelo que elas constituem certamente um sinal daquilo que se passou.

O que fará agora o Sr. PR?

9.10.04

Marcelo "CASE"

CONTRADITÓRIO
"Quem fará segunda feira o "contraditório" à intervenção do Primeiro-ministro? Tenho a certeza que ele deseja que seja o PS, reduzindo o "contraditório" ao domínio do confronto político directo entre partidos."
Paceco Pereira

Tenho-me inibido de comentar o "caso Marcelo"... mas talvez a liberdade que "herdei", onde cresci, onde crescemos e aprendemos a viver, me impeça manter a liberdade que também tenho...ao silêncio, aliás, esta teria sido a sábia forma que o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares deveria ter encontrado na passada segunda feira!Não o digo, com o intuito de lhe ceifar a liberdade á palavra (não me chamo Gomes da Silva), digo-o porque ser Ministro implica responsabilidades acrescidas e como diria o Professor Marcelo o silêncio diz tudo.

É importante esclarecer tudo a respeito deste caso...mesmo Tudo, mas ninguém pode passar indiferente ás declarações do Ministro e não as encarar como uma forma exacerbada de Pressão...directa!
Acredito que os acontecimentos, para lá daquilo que foram as declarações do Ministro tenham envolvido mais pessoas, mais meios..e tudo isto deve ser explicado...

Com estas e outras atitudes coloca-se em causa o próprio estado de direito e com isto não queremos nem podemos pactuar

É VERGONHOSO!!

Não comento o molde do programa, porque a questão está muito longe de ser esta, mas permitam-me a questão:

Quando qualquer jornalista, Politico ou comentador de Opinião escreve um artigo de opinião e o pública na imprensa escrita está sujeito a que contraditório?

Pois bem, em tom de cinismo acertado o Pacheco Pereira deixa-nos uma reflexão pertinente...Esperemos por segunda feira!!!!!!


ps:Espero que o Dr. Santana leia o discurso primeiro, ates de o proferir...com ou sem teleponto!!

7.10.04

Peço desculpa... Não sou do PSD!

Numa semana que se revelou negra para o actual Governo e para a sociedade portuguesa tenho de exprimir alguns dos meus pensamentos relativamente ao que se tem passado.

Tudo começou quando um ministro veio a terreiro comentar um comentador político da nossa praça, o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa. Compreendo que as palavras proferidas pelo comentador em questão nem sempre agradem ao actual Governo e aos partidos que o sustentam. Aceitaria a crítica de um membro dos órgãos do partido visado, uma vez que o comentador é militante, já foi líder do partido e poderia estar a colocar em causa o seu mesmo partido. No entanto, apesar de aceitar que alguém do partido viesse a terreiro nunca concordei nem concordo com esta forma de fazer política. Sou um defensor da livre opinião e do direito de divulgação da mesma. Mesmo sendo militante de um partido político, ninguém deve ver coarctados os seus direitos enquanto cidadão!

Dias depois surge uma notícia que revela o número de nomeações feitas pelo actual executivo governamental. Mais uma pérola deste Governo. Segundo informações da comunicação social obtidas através dos nomes publicados em Diário da República, o nosso Primeiro Ministro nomeou em cerca de metade do tempo tantos funcionários como o seu antecessor Dr. Durão Barroso. Um ritmo, sem a mínima dúvida, muito mais veloz! Segundo os mesmos órgãos de comunicação social as nomeações não vão parar por aqui. Ainda há ministros e secretários de Estado que "ainda não nomearam qualquer assessor/colaborador/consultor, administrativos e motoristas".

Quando se fala em contenção orçamental, apertar do cinto e em discursos da tanga é um insulto ao comum dos portugueses apresentar com este apetite voraz um tal número de nomeações, reformas milionárias para gestores com pouco mais de um ano em funções e uma aptidão para fazer política através da comunicação social. O actual governo tem abusado dos tiques do actual líder que tanto gostou e gosta de aparecer numa boa fotografia e a dar os seus palpites. Esta tem sido a forma de fazer política do actual Governo. Fala em taxas moderadoras indexadas ao IRS e seguidamente vai ponderar sobre a matéria e como implementar este novo modelo, na minha modesta opinião socialmente injusto e inconstitucional. Fala em portagens nas SCUT`s e depois já admite pensar sobre o assunto ao abrigo da criação de excepções para algumas delas, como é o caso da Via do Infante no Algarve. Fala em produtividade e resolve dar uma ponte. E assim sucessivamente... Por favor! Pensem antes de falar!

Mas a semana não se ficou por aqui! Como consequência das palavras proferidas por um ministro e alegadas pressões sobre órgão de comunicação social, o Prof. Marcelo deixou de fazer comentários políticos no canal televisivo que lhe deu tempo de antena ao longo dos últimos tempos. Confesso ser um ouvinte e telespectador atento do comentador em questão, já desde os tempos das notas de 0 a 20 na TSF. Nem sempre concordei com ele mas é sempre um prazer ouvir alguém que tem pensamento próprio. Alguém que não absorve o argumentário do seu partido como se de uma injecção se trate e que nos deixe anestesiados. Faz comentário político sem amarras ideológicas e sem o objectivo de agradar a determinados senhores do poder. Esta é também a minha forma de estar na política.

Já não sei que Portugal é este. Não foi por este Portugal que os meus pais e milhares de portugueses lutaram! Os episódios dos últimos dias recuam-nos aos piores tempos da nossa história recente. No passado dia 14 de Setembro, salvo erro, Luís Delgado, actual administrador delegado da agência Lusa, era avançado como o próximo presidente da comissão executiva da Lusomundo Media - o grupo editorial da Portugal Telecom (PT), responsável por títulos como o 'Diário de Notícias', Jornal de Notícias' e '24 Horas', entre outros. O Prof. Marcelo Rebelo de Sousa é a última vítima. Apesar de ser militante confesso do PSD, o Professor não foi seguidista, um qualquer membro de um rebanho comandado pelo Pastor Santana.

O que pensará o Presidente da República de tudo isto? Será que sente um pouco de responsabilidade pelo estado a que chegou Portugal? Confesso que fui a favor de eleições antecipadas. Devo acrescentar que era bem possível que o PSD voltasse a vencer as eleições. Julgo que a decisão do Presidente da República foi uma má decisão para o País. No entanto, foi uma boa decisão para o PS. Fruto dessa tormenta, o PS avançou para um Congresso e legitimou um líder, Engº José Sócrates, para os próximos combates.

Sinto-me envergonhado com o panorama actual! Se membros do Governo, membros de um partido político são capazes de fazer isto a um militante do mesmo partido... Do que serão capazes de fazer a alguém que nem sequer é militante do partido do poder? Peço desculpa... Não sou do PSD! Estou disposto a arcar com as consequências. Não posso calar-me, não posso dizer que sim, não posso ausentar-me. Tomar o partido da liberdade é ser contemporâneo do futuro. Temos de afirmar com clareza a nossa personalidade, temos de ser nós próprios, temos de usar o nosso pensamento e não nos deixar-mos manipular por quem quer que seja. Lutarei sempre pelos ideais que perfilho, sem nunca me votar ao silêncio educado para o conformismo! Os princípios pelos quais me faço reger, obrigam-me ao constante inconformismo, ao espírito crítico e à liberdade de pensamento. Estejamos preparados para o que ainda está para vir, já que a desvergonha não conhece limites.

Discriminação positiva nas SCUT's: mais uma fraude deste (des)Governo

A criação de portagens nas "antigas" SCUT é uma decisão errada, baseada em pressupostos falsos, e que vai afectar profundamente o desenvolvimento das populações que delas viriam a beneficiar, defraudando assim as suas legítimas expectativas.

Consciente disto, e numa clara tentativa de iludir as populações e evitar a contestação popular, o Governo anunciou medidas de “discriminação positiva” que não passam de um conjunto de “soluções” fraudulentas que não farão mais do que escamotear a verdade e as consequências desastrosas de uma decisão que se traduz numa forte penalização e num acréscimo dos encargos das regiões mais carenciadas do nosso país.

Não é intelectualmente honesto considerar como “discriminação positiva” as medidas anunciadas pelo Ministro das Obras Públicas, uma vez que consistem, apenas, em isentar os residentes dos concelhos abrangidos por estas vias em trajectos com um raio até 30 km por um período de 3 ou 4 anos.


Tomemos, a título de exemplo, o distrito de Vila Real, um dos mais carenciados do país e para o qual está prevista a criação de portagens no IP3:

- Apesar de ter como objectivo ser uma via estruturante para todo o distrito de Vila Real, o IP3 não abrange fisicamente todos os concelhos, o que implica que uma fatia substancial dos habitantes do distrito não beneficie da referida isenção;

- Depois é necessário ter em conta que um dos principais objectivos das SCUT’s era pôr fim ao isolamento sócio-económico do Interior. Ora, a solução apresentada pelo executivo constituirá um forte entrave à concretização deste objectivo uma vez que a isenção incide apenas em trajectos até 30 km! São poucas (ou nenhumas) as localidades deste distrito que distam apenas 30 km dos grandes centros urbanos e industriais, de maneira que o combate ao isolamento e à desertificação ficam fortemente afectados, bem como a atracção de novos investimentos privados;

- Por fim, a duração prevista desta “discriminação positiva” é, relativamente à situação concreta do IP3 no Distrito de Vila Real, altamente penalizadora. Isto porque o executivo, ao propor medidas pelo prazo de 3 anos, está praticamente a excluir este distrito uma vez que quando o IP3 estiver concluído em toda a sua extensão, pouco tempo restará para beneficiar das medidas anunciadas pelo Governo (se é que restará algum).


Face ao exposto, é notório que a única discriminação positiva verdadeiramente eficaz é a classificação destes troços como SCUT’s, ou seja, estradas sem custos para o utilizador, restituindo-lhes assim o seu anterior estatuto.Até porque, é bom que nos lembremos, na esmagadora maioria dos casos, os troços agora conveniente e pomposamente designados de "auto-estradas", não são mais do que IP's ou IC's duplicados!

Não podemos permitir que o Governo prossiga com as manobras do costume, desresponsabilizando-se dos seus fracassos e culpando os outros pelo fruto da sua incompetência. No passado era culpa dos Governos do PS, hoje, a culpa é dos "malandros" do interior que não querem pagar como os outros... Basta de hipócrisia!

5.10.04

Um Governo á deriva

Portugal vive hoje num clima de desconfiança permanente.
Desconfiança essa, promovida pela coligação Governamental.
Primeiramente, com um rol de promessas cuja sua execução continua adiada ou sistemáticamente negada.
Depois, invadiu-nos com o discurso da tanga e apresentavam-se como salvadores do défice e do País. Propuseram-nos "apertar o cinto", enquanto nomeavam Administradores Hospitalares e afins (tantas vezes de competência duvidosa) a quem atribuiam chorudos ordenados, a desconfiança dos investidores instalava-se, gerando menos receitas fiscais e dificultando obviamente as contas do tão famigerado défice público.
Aumenta-se o IVA e prejudica-se o consumidor final, afinal o único a quem "apertaram o cinto"... obviamente a receita em sede de IVA diminui devido á quebra no consumo... menos uma receita para o combate ao Monstro do défice.
Enfim, um enorme número de episódios que nos conduziram á maior crise económica de sempre, mas cujo efeito anunciador da retoma não tem semelhante comparação reactiva e de forma positivista, como aquele que o discurso da tanga induziu negativamente.
Portugal vive hoje um Clima de "Desconfiança Permanente" instigado durante dois anos por esta coligação PSD/PP.
Sente-se hoje falta de capacidade e até mesmo de preparação para governar. Somos pautados pela ausência de uma só proposta ou ideia consistente que nos conduza ao crescimento económico e a politicas de fomento de emprego.
A ausência de capacidade e seriedade política imposta por esta maioria, conduziu-nos a uma crise social, política e económica sem paralelo na história da democracia em Portugal.
Tenhamos em atenção a própria instabilidade política criada por esta própria maioria e centremo-nos, a titulo de exemplo no Ministério das Obras Públicas:
Dois anos e meio e uma sucessão vertiginosa de Ministros foi uma constante, assim como as instuituições sob a sua tutela. Três Ministros e quatro presidentes do Instituto de Estradas de Portugal (IEP).
Um Ministério em queda livre, tal como o próprio governo, reduziu obviamente os objectivos do IEP, quer no seu Orçamento, mas também na sua própria Execução.
Em 2003 o Governo tinha uma estimativa de "aforro" de 300 milhões de Euros relativamente ao orçamentado (926 milhões de Euros) e a execução do mesmo ano (659 milhões de Euros), era já metade do orçamentado inicialmente em 2002 (1.100 milhões de Euros).
Já em 2004, atendendo aos cortes orçamentais prosseguidos, o IEP encontra-se sem recursos desde Julho.
Esta análise demonstra que o Governo em matéria de Obras Públicas não consegue gastar o que tem, e nós Transmontanos conhecemos bem a a falta de investimento estrutural que nos relega para a região mais deficitária em matéria de estradas.
Pois bem, perante isto é com desfaçatez que este Governo anuncia mais um imposto revestido de portagens para todas as SCUT´s e sem excepção, mesmo aquelas que foram isentadas pelo próprio Durão Barroso, como é o caso da A23. Mas se tal facto não é suficientemente grave resta-me perguntar se, na Madeira como no interior de Portugal, as SCUT's terão portagem?
Mas, façamos ainda uma outra reflexão.
Olhemos para a carga fiscal a que todos os trabalhadores estão sujeitos e some-se ainda a carga fiscal que assenta sobre aqueles que possuem carro próprio.
O Estado arrecada em Imposto Sobre Combustíveis (ISP), Imposto Automóvel (IA) e ainda o IVA aproximadamente 4000 milhões de Euros, desprezando ainda o IRC das empresas do sector, bem como o IVA e a parte fiscal devida aos agentes económicos gerados pelas novas estradas.
Tais contas servem para demonstrar com relativa facilidade que os portugueses pagam, no minimo, seis vezes mais do que aquilo que utilizam, o que contraria toda a lógica argumentativa deste Governo em relação ao tal principio Utilizador-Pagador, isto porque, o Governo, apenas investe um sexto das receitas citadas, nas estradas portuguesas.
Mas para onde vai então o "excedentário"?
Obviamente para outras áreas (educação, saúde etc) e bem...mas como também nestas áreas, e mal, se "aperta o cinto" leva-me a concluir que o grosso serve para o famigerado poço que é o défice. E esse lá continua, cada vez mais no fundo!
É por esse facto muito simples concluir que as SCUT's são a hipótese única.
Constituem a única via para o futuro, são pagas com os impostos de todos, num esforço necessário e solidário, e com vebas da UE, possibilitando desta forma a concretização num espaço geracional de uma verdadeira Rede Nacional Rodoviária, cuja urgência, por exemplo na nossa região tão bem conhecemos.
Recordemos o tempo que esperámos pela conclusão do "maldito" IP4 e façamos as nossas previsões caso não optemos por este sistema de SCUT's relativamente á recente Promessa da A4.
O investimento em matéria de estradas, em especial no interior tem que ser encarado como um factor de desenvolvimento económico e social. Renegar esta realidade é atirar a toalha ao chão e esperar pelo desaparecimento continuado e acelerado das pessoas, que são a alma desta terra, e que continuam a pagar cada vez mais a factura do subdesenvolvimento.

29.9.04

Ainda as colocações

Depois de receber este txto por e-mail, através de um amigo meu, resolvi publicá-lo na integra!



Será verdade?
A verdadeira história da colocação de professores in</" target=l>http://causa-nossa.blogspot.com> ( pelo que sei este é o blog do VitalMoreira).Fontes bem informadas, ligadas ao sector das Tecnologias de Informação,garantem-me que a história do flop na colocação de professores é outra.Há largos anos que o suporte lógico era assegurado por umaempresa externa e por um "grupo de ligação" constituído por cincoprofessores do norte do país.Era uma equipa fortemente experimentada e conhecedora dassubtilezas e particularidades técnicas do exercício, anualmente revisto eactualizado para incorporar novas disposições regulamentares. Essa curvade experiência, tão importante nas aplicações "pesadas", permitiu anossucessivos de eficácia e transparência na colocação dos professores doensino público pré-universitário.Já todos nos tínhamos habituado ao início a tempo e horas dasaulas quando,surgida da sombra, uma voz influente de uma empresa "amiga" do PSDconvence o ministro Justino e o seu secretário de estado (a ordem éarbitrária) a "mudar de software", trocando-o por um mais "moderno" e poruma relação contratual privilegiada. Adjudicada a obra, o velho "grupo deligação", que tão bem tinha funcionado anos a fio, é desfeito semexplicações.Entretanto, surgem fortes dúvidas no interior da máquinainterna do ministério quanto à razoabilidade da mudança. De dúvidas,transformam-se em angústias e em certezas quando, em Maio, são divulgadosos primeiros resultados. Um flop total. Alguns dirigentes do ME pressentemque o governo teria fatalmente de encontrar um ou dois bons bodesexpiatórios para o sucedido.O falhanço era demasiado grande para passar despercebido e osmotivosdemasiado gordurosos para poderem ser explicados. O desenlace foi hojeanunciado pelo Expresso. Venceu a incompetência e a irresponsabilidade doGoverno, perderam dois dirigentes públicos que se encontravam no lugarerrado à hora errada.O que se segue foi escrito no forum do Expresso por um tipocom o nick Enra Bador (sugestivo):Conheço bem a empresa que fez o programa Trata-se da Compta,cujo presidente é o meu amigo Vitor Magalhães, pelo que sei o que se passa.Em primeiro lugar o Vitor é padrinho do filho mais velho doBagão Felix.Em segundo lugar, o anterior ministro encomendou o programa etestou-o, tendo verificado que funcionava muito bem.Em terceiro lugar, a nova ministra resolveu mudar a matrizinicial 3 dias antes do arranque do concurso, sabem o que ela quis alterar?Criou um código especial, que desde o momento que fosseanexado a um professor, automáticamente ser-lhe-ia atribuida a escola da1ª. preferência. Um espécie de cunha informática, percebem? Só que aalteração à última hora deu cabo do algorritmo central e bye, bye programa.A pedido de várias familias...Os comentadores deste forúm apelaram para que eu dissesse algomais acerca da negociata Compta/PSDPP, mas pouco mais se pode acrescentar,excepto:- Verifiquem as colocações da Escola EB 2+3 da Murtosa.- Verifiquem as colocações da Escola Secundária Rodrigues deFreitas no Porto.- Verifiquem as colocações na escola Renato Amorim em Setubal.Ou então, verifiquem os pagamento no valor de 325.652,00 àCompta em Maio de 2004, mais um pagamento de 658.321,00 em Julho de 2004,e mais aberrante ainda, o pagamento da última tranche do contrato dedesenvolvimento de 987.325,00 no dia 20 (VINTE) de Setembro de 2004. Maisinformo que o contrato de assitência no valor de 250.000,00 euros anuaistem a duração de 15 anos.Para terminar, informo V. Exªs que o David Justino tem umaparticipação de 30 por cento na Compta através da holding 'Internationalfinancial investiments PLC' com sede nas ilhas Cayman.

24.9.04

Já que se fala em colocação de professores permitam-me que coloque aqui uma carta escrita pelo nosso camarada Sérgio Nicolae de Olhão, endereçada ao Governo.

Sua Excelência Primeiro-ministro de Portugal
Sua Excelência Ministra da Educação de Portugal


Como certamente é do Vosso conhecimento, às 3H30 ( três horas e trinta minutos ) da madrugada do dia 21 ( vinte e um ) de Setembro deste ano de 2004 ( dois mil e quatro ), saiu uma lista de colocação de professores. Dessa lista constava o meu nome e a colocação que me foi atribuída, sendo eu colocado na escola de código 344862, código esse referente à escola EB 2,3 de Castro Marim. Vossas Excelências decerto compreenderão a extrema alegria que para mim significou essa colocação, pelo que foi com grande pesar que tomei conhecimento que, às 4H15 ( quatro horas e quinze minutos ) da mesma madrugada, a referida lista havia sido retirada e substituída por uma curta declaração que dava como inválido todo o processo que conduziu à sua publicação.
Dado que, ao contrário do que é continuamente afirmado pelos membros do Vosso Governo, a vida está verdadeiramente difícil, dado que não pertenço às centenas de pessoas que foram por Vós nomeadas para cargos na função pública e dado o facto de não acreditar que venha a beneficiar de uma reforma milionária como o Vosso companheiro do PSD Mira Amaral ( apesar de ter sete anos de serviço ao contrário dos dois anos que ele prestou na CGD ), venho por este meio solicitar que me seja pago o salário correspondente aos 45 ( quarenta e cinco ) minutos em que estive colocado na escola EB 2,3 de Castro Marim pois esse dinheiro bem falta me faz.
Mais acrescento que, se houver algum problema com o programa informático responsável pelo processamento dos vencimentos, manifesto a minha disponibilidade para me deslocar ao Ministério das Finanças para que possa receber manualmente o que me é devido.

Muito Respeitosamente

Um Professor do 11º Grupo B


PS – Dado o facto de ter usado nesta missiva palavras ou expressões cujo significado vos possa ser estranho, elaborei um glossário que segue em anexo a esta carta. Desse glossário constam as palavras em Itálico.








Glossário

11º Grupo B – Grupo disciplinar constituído pelos professores que leccionam Biologia e Geologia ao 3º ciclo do Ensino Básico e ao Ensino Secundário.
Biologia – Ciência que estuda os seres vivos, os seus processos e as suas características.
Geologia – Ciência que estuda a matéria mineral, os seus processos e as suas características.
Matéria Mineral – Matéria que não apresenta as características dos seres vivos. A matéria mineral caracteriza-se, entre outras coisas, pela completa ausência de inteligência ou de sentimentos, mesmo nas suas formas mais primárias. Um pequeno esclarecimento, apesar de todas as evidências nesse sentido, nem o actual nem a antiga Ministra das Finanças se enquadram nesta definição.
Ensino Básico – Por muito estranho que Vos possa parecer, não está relacionado com o ensino das bases que neutralizam os ácidos. O ensino básico corresponde aos nove anos de escolaridade obrigatória em que são ministrados os saberes e desenvolvidas as competências consideradas como essenciais para o desenvolvimento pessoal, social e cognitivo dos alunos.
Ensino Secundário – Ensino de cariz mais técnico e específico que tem como função preparar os jovens para o seguimento dos estudos a nível universitário, ou para a sua inclusão numa via profissionalizante.
Professor – Pessoa que ensina algo a alguém. Profissão bastante considerada e respeitada nas sociedades desenvolvidas. Não confundir com a realidade Portuguesa em que o professor é um nómada sem direito a estabilidade profissional, reconhecimento social nem salário condizente com o seu estatuto.
Escola – Local onde é ministrado o saber e as competências essenciais ao correcto desenvolvimento pessoal, social e cognitivo dos alunos. Não confundir com a realidade Portuguesa em que as escolas são armazéns de miúdos onde professores e auxiliares de acção educativa têm que cuidar dos filhos dos papás, quando estes pensam que se educa uma criança enchendo-a de consolas, playstations, telemóveis de último modelo e roupas de marca.
Auxiliares de Acção Educativa – Profissionais que, nas escolas, auxiliam os professores na sua tarefa de formar pessoal, social e humanamente os alunos. Não confundir com a realidade Portuguesa em que os auxiliares de acção educativa são pessoas sem formação específica que, com contratos precários, salários miseráveis e diminutas hipóteses de progressão na carreira, lavam escadas, limpam casas de banho e cortam a relva das escolas.
EB 2,3 – Escolas que ministram os segundo e terceiro ciclos do ensino básico.
Reforma – Aquilo que a esmagadora maioria dos portugueses recebe depois de 35 anos de serviço ou 60 anos de idade. Excepção feita à Vossa gloriosa casta.
PSD – Também referido por alguns como PPD/PSD. Agência de empregos especializada em colocar as pessoas certas nos lugares errados e nos momentos mais inoportunos, como aliás se pode notar no Vosso caso.
Programa Informático – Software criado por técnicos especializados que, normalmente, é testado antes de adquirido. Quando manuseado por pessoas devidamente formadas para o efeito é bastante prático e poupa muito trabalho.
Manualmente – Com recurso à mão.
PS – Post Scriptum. É uma expressão latina que significa “ depois do que está escrito “. Não confundir com P.S. ( Partido Socialista ) que, apesar de não se notar, é o maior partido da oposição.

Mediatismo como necessidade de afirmaçao

Diariamente somos bombardeados por anúncios que representam uma boa parte da publicidade que é feita a todo o tipo de bens e serviços. A sua existência constitui o princípio de uma grande revolução que se dá na actual sociedade. Quando olhamos para esses cartazes vemos caras, modelos fotográficos, ou não, actores, ou não, talvez mais gente que procura a todo o custo ser alguém na sociedade. Pois é, já todos reparamos que, hoje em dia, é-se reconhecido não pelo bom ou mau trabalho que se faz, mas por se aparecer. Não interessa se se está a estudar medicina, por exemplo, mas sim se aparece na televisão, nas revistas, não se conhece nos dias de hoje um só adolescente, que não sonhe com o mundo da TV, do espectáculo, das revistas cor-de-rosa.
Não tenho nada contra quem anseia essa fama, se for pelo reconhecimento de um trabalho esforçado. Eu próprio conheço alguns exemplos bem sucedidos.
Pelo contrário condeno a conquista da fama e do mediatismo como forma de afirmação pessoal e social. Infelizmente é essa necessidade de afirmação que governa o país. O actual Primeiro-Ministro e o seu governo. Não há evento cultural ou desportivo que não conte com a participação especial de algum deles. Lembro-me, por exemplo, de uma noticia de abertura de jornal "Santana Lopes assiste ao concerto de Madona", ou de "Ministro do Turismo, anda de mota com um campeão de Motociclismo". Nada tenho contra que o 1º Ministro goste da Madona, mas isso não é certamente, uma notícia de abertura de jornal representativa da actividade do governo. Trata-se da afirmação do próprio governo.
A necessidade mediática de Santana Lopes já nos é bem cara, quem não se lembra dos cartazes da capital que faziam lembrar constantemente novas obras, ou pediam desculpa pelas obras na Rua da Madalena, é "para a rua ficar ainda mais bonita". Curioso é que nessa mesma rua apenas as fachadas foram arranjadas, o interior continua degradante. Afinal todos, a certa altura da nossa vida, usámos Clerasil?
Claro que as frequentes aparências nas revistas cor-de-rosa fazem ganhar eleições. Daí que o Santana não dispense de uma boa noitada, principalmente se tiver lá a Lux, a Flash e a Caras. Isto faz-me lembrar a famosa frase "falem bem, falem mal, não interessa, é preciso é que falem".
O mediatismo de Santana Lopes é barato, é rasca, é populista, em nada contribui para a credibilização do sistema político.

Mas os Media existem, é um mal, ou um bem necessário. Importa reconhecer o seu poder, a sua capacidade que tem de sugestão, a credibilidade que provoca na sociedade.
Fenómenos como os reality shows que se têm vindo a suceder de há dois a três anos a esta parte comprovam a teoria de que é mais importante aparecer-se porque se está "barricado" numa casa com câmaras em todo o lado, e microfones debaixo dos lençóis, do que se ser um bom profissional. Santana Lopes é exímio em promover a sua imagem através das revistas, das festas mais badaladas, de todos os meios de comunicação, mas é um péssimo governante.

Com este cenário importa jogar com a mesmas peças, mas de forma consciente, ponderada e coerente. Será possível jogar Xadrez com peças de Damas? Podemos jogar Xadrez no computador, no nível mais facil e publicitar as frequentes vitórias. Por outro lado podemos jogar com um adversário experiente e sermos reconhecidos porque ganhámos a um bom jogador. Com a política passa-se o mesmo. O nosso opositor é indubitavelmente a direita unida, e uma vez que jogam com mediatismo nós temos que aceitar as regras do jogo e enfrentar o adversário.

Falta eleger o jogador. Três perfilaram-se, mas um é sem duvida alguma o melhor a lidar com os media. Não se trata de expressão oral, ou de capacidade de esgrimir os melhores argumentos. Quem melhor conhece Santana Lopes, e o terreno que pisa do que o Eng. José Sócrates. Ninguém perdia os, apelidados "Marretas", aos Domingos à noite. A diferença é notória e estrutural, caracteriza-se pela noção de responsabilização que cada um tinha na altura e tem agora. Enquanto o Eng. Sócrates se preparava para o debate, procurando documentar-se o melhor possível, o outro limitava-se a rebater ou a salientar de memória os aspectos que considera relevantes. Não digo que eram debates fáceis, muito pelo contrário eram métodos diferentes, e ambos sabiam o terreno que pisavam. Daí que neste momento e dado o cenário apresentado Sócrates seja o melhor para combater a direita unida, protagonizada por Santana, além de outras muitas qualidades que fazem de si o melhor candidato a S.G. Limito-me a analisar o melhor perfil, uma vez que é essa a primeira questão que se coloca. Quem tem o melhor perfil?

Todos sabemos que a comunicação social tem uma grande influência na sociedade, ela existe e é sem dúvida uma ferramenta de promoção. Mas a promoção deve ser feita com a consciência de que ser está a influenciar alguém, de que há sempre um receptor, nem que seja somente um, caso contrário não se trataria de comunicação, esse receptor ouve e interpreta a mensagem. A mensagem deve traduzir um bom trabalho, uma atitude perante a sociedade. Não interessa aparecer apenas para aparecer, mas sim, aparecer porque se propõe algo de realmente importante e revolucionário.
Não interessa aparecer em todos os jornais porque se é problemático, porque se fala em questões que se sabe que vão aparecer. Apenas questões fracturantes não são o suficiente para conquistar mais eleitorado, não necessariamente só mais militantes.
É dever de uma estrutura como a nossa construir o seu próprio modo de agir e contribuir com o crescimento de uma sociedade mais justa e democrática. Não é a réplica de outras estruturas, aparentemente mais atraentes, que faz de nós melhores e politicamente mais atraentes. É, pelo contrário, a autenticidade que leva a essa conquista.

21.9.04

Colocação de Professores- A Vergonha Governamental

Custa aceitar, que adiamento atrás de adiamento, as colocações dos professores continuam a ser uma miragem.

É inaceitável, o que se está a passar...digno de um pais terceiro mundista

Mas de quem é afinal a responsabilidade?

Na realidade, esta ministra ocupa a cadeira há apenas dois meses, no entanto toda a sua responsabilidade politica (e refira-se...politica) deve ser assumida.
Mas importa também salientar ainda dois factores que devemos ter em conta. Um primeiro prende-se com a (ir)responsabilidade do anterior ministro, que já deveria ter assumido a sua quota parte de (ir)responsabilidade, afinal, não se pode, nunca ocupar cargos públicos, deixando legado ou pesada herança, sem assumir as responsabilidades das atitudes, ou falta delas, tomadas enquanto "servidores" da causa pública, sejam elas consequencias morais, materiais ou politicas.
O segundo factor, que importa também salietar, é que a alargada mudança governamental, não pode, pelos governantes actuais, ser assumida como um marco em cujas responsabilidades anteriores se esfumaram, muito pelo contrário, até porque tal atitude contrariava a estabilidade defendida pelos mesmos e pelo PR, para a manutenção desta maioria parlamentar que sustenta o governo.

Enfim...situações como estas são inaceitáveis e inadmissiveis e colocam, ou deveriam colocar em causa o próprio Governo e a sua continuidade, com uma "legitimidade politica" fraca por si só.

ps:Parece ironia mas é a triste realidade...Um país com 40% de professores no desemprego e escolas com falta de professores no inicio de um ano lectivo sucessivamente adiado


17.9.04

Debate sobre o barco da associação "Women on Waves " no PE

Igualdade de Oportunidades / Direitos da Mulher

Debate

"Para Lissy GRÖNER (PSE, DE), a acção das autoridades portuguesas de impedir a entrada do barco da WOW contrariou as regras do mercado interno, sendo um entrave à livre circulação. Por isso mesmo, perguntou ao Conselho e à Comissão o que tencionam fazer perante uma "clara quebra das regras". A deputada frisou que as excepções à liberdade de movimentos só se justificam por razões associadas à segurança ou à defesa da saúde. Neste caso, a única epidemia foi a do "livre pensamento"!"

"Claire GIBAULT (ALDE, FR) considerou a acção da WOW "um pouco provocadora na forma", mas legítima no seu conteúdo. A acção desta associação corresponde a dois direitos das mulheres que no seu entender são essenciais: o direito à saúde e o direito à dignidade, ambos protegidos na Carta dos Direitos Fundamentais da UE. Por isso mesmo exige uma tomada de posição "inequívoca e democrática" por parte da Comissão.
Intervenção da Comissão"


Intervenção da Comissão
"A Comissária Margot WALLSTRÖM informou os deputados que a Comissão tem accompanhado a situação do barco da WOW e referiu-se à decisão do tribunal de Coimbra de 06/09. Recordou depois os princípios do direito comunitário, frisando que os Tratados prevêem que os cidadãos da UE gozam do direito de livre no território de todos os Estados-Membros, direito esse consagrado no artigo 18º do Tratado CE. No entanto, são previstas algumas excepções a esse direito, nomeadamente quando estão em causa as políticas públicas, a segurança pública e a saúde. Mas, adiantou, mesmo nestes casos terão de ser respeitados os direitos fundamentais, a liberdade de expressão e o princípio da proporcionalidade. Em particular, há que respeitar a directiva 64/221/CEE. Apenas as doenças referidas no anexo dessa directiva poderão justificar uma recusa de entrada com base em razões de saúde pública. A directiva prevê igualmente que a pessoa a quem é recusada a entrada deve ser notificada das razões que estão na base da decisão. A Comissão, esclareceu, ainda não recebeu nenhuma queixa relacionada com este acidente por parte da WOW. No entanto, a Comissão irá contactar as autoridades portuguesas para obter mais informações sobre as situações hoje referidas pelos deputados."

"Lena EK (ALDE, SE) referiu-se aos casos de mulheres portuguesas condenadas a penas de prisão por terem praticado a IVG. No seu entender, Portugal não respeitou as quatro liberdades defendidas nos Tratados, nem aplicou o princípio da proporcionalidade. Por isso mesmo, a Comissão deve agir rapidamente."

"Jamila MADEIRA (PSE, PT) considerou que a primeira vitória do debate ficou expressa com a notícia de que a Comissão vai pedir explicações ao Governo português sobre este caso. Para a deputada, esta questão está sobretudo ligada a um grave problema de saúde pública, porque em Portugal "pelo menos " uma em cada quatro mulheres já fez um aborto clandestino. Dirigindo-se à Comissão, perguntou se esta sabe que o barco da WOW, apesar de ter sido permanentemente escoltado por corvetas de guerra, nunca foi visitado por nenhuma autoridade portuguesa, militar ou civil - não tendo sido apresentado nenhum pedido nesse sentido, para verificar in loco os potenciais perigos. Por outro lado, sabe a Comissão que toda a sustentação do ministro da defesa português deriva de recortes diversos dos meios de comunicação social e não da constatação de factos? "

Encerramento do debate

Na sua segunda intervenção em plenário, a Comissária Margot WALLSTRÖM informou que já manteve contactos informais com a REPER portuguesa em Bruxelas e que procurará agora obter informações mais pormenorizadas sobre os motivos exactos que levaram o Governo português a decidir a proibição da entrada do barco. Recordou, mais uma vez, que a legislação comunitária limita os poderes discricionários dos Estados-Membros para impedir a liberdade de circulação, mesmo quando são invocadas razões de saúde publica, de segurança e de política pública. Por outro lado, as liberdades fundamentais e o princípio da proporcionalidade devem ser sempre salvaguardados.

13.9.04

JS de Vila Real e Bragança preocupadas com futuro das SCUT's

COMUNICADO DE IMPRENSA

As Federações Distritais de Vila Real e Bragança da Juventude Socialista vêm por este meio manifestar a sua preocupação e completa discordância com as declarações feitas pelo Ministro das Obras Públicas, António Mexia, e pelo Primeiro-ministro relativamente ao fim das portagens virtuais nas SCUT’s do Interior.
Relembre-se que estas vias, uma dívida antiga do Governo central para com as populações do Interior, são um factor crucial para o desenvolvimento de regiões como Trás-os-Montes e Alto Douro, e a isenção de portagens é um factor de discriminação positiva indispensável para o desenvolvimento destas mesmas regiões.
A nosso ver, a ideia criar portagens nestas vias tendo como argumento "critérios de justiça e equidade" é ridícula, desonesta e revoltante. Se a justiça e equidade fossem critérios na construção de obras públicas, então, muito investimento teria que ser feito nos distritos do Interior antes que se lhes pudesse cobrar fosse o que fosse.
Outro aspecto que nos leva a discordar completamente desta ideia grotesca prende-se com o facto de não existirem vias alternativas às SCUT’s. Quem tem o mínimo conhecimento da obsoleta rede rodoviária do Interior não pode, honestamente, reconhecer a existência de qualquer via verdadeiramente alternativa (contrariamente ao que sucede no Litoral). Basta que vejamos que, em grande medida, é graças à rede rodoviária actual que se verifica o isolamento económico-social que há tantos anos afecta estas populações.
Urge que de uma vez por todas se ponha termo ao reinado dos tecnocratas que não tendo qualquer noção das realidades regionais governam de forma arrogante e autista. É importante relembrar que em pleno séc. XXI ainda não existe um único quilómetro de auto-estrada em toda a região de Trás-os-Montes e Alto Douro!
Resta-nos esperar que o Governo reveja a sua posição nesta matéria e não se decida pelo sufoco das regiões carenciadas do nosso país contribuindo dessa forma para o aumento das assimetrias entre o Interior e o Litoral.
Esperamos também que, relativamente a esta matéria, as Distritais de Vila Real e Bragança do PSD e da JSD não optem pelo caminho fácil do seguidismo político e se mantenha na defesa intransigente das nossas populações.

11.9.04

E agora Sr.Presidente da República Portuguesa?

Pois bem caros amigos.
A paciência tem limites, e sempre evitei pronunciar-me sobre o designado "Processo Casa Pia".
Contudo, acho que o limite do razoável, que se exige num estado de direito democrático está profundamente aquém das exigências minimas. O que acabo de descobrir nas páginas da internet,(depoimento integral, fotocopiado do Dr.Ferro Rodrigues) não pode mais uma vez ser tomado com o igual desdém que muitas outras atitudes, acrescento, igualmente de extrema gravidade têm conhecido.
Chega!Basta!
A cultura democrática não pode tolerar sistematicas violações, quer ao segredo de justiça, mas também á própria privacidade individual dos que colaboram com a justiça, de todos aqueles que injustamente foram investigados(a prova está, que muitos não foram constituidos arguidos), mas também no direito do próprio arguido, sempre inocente até prova em contrário e transitado em julgado.
Hoje não podemos mais tolerar tamanhas impunidades.
Tais violações constituem crime por si só e tem que haver responsáveis.
Será que o Sr. Presidente da República, continuará eternamente a manter a sua confiança no Procurador Geral da República?
Acho que é já tarde para agir...mas mais vale tarde do que nunca!A menos que o Governo, por motivos que me são alheios, continue a depositar confiança, num homem sem confiança, como é o SR. PGR e que, o SR. PR, contrariando tudo o que disse(a respeito das suas competências e autoridade) na tomada de posse deste executivo, continue a arrastar-se numa debilidade inaceitável perante um governo politicamente ilegitimo, cujo PR empossou, e que agora se lhe sobrpõe!

A justiça deve ser cega...a politica Não!

9.9.04

SE

Nos últimos tempos, tenho concordado com Pacheco Pereira, e desta vez (mais uma), vou citá-lo.
Atenção ao SE, final!
Também espero para ver, e estou até ansioso


"- O governo até hoje praticamente não governou, o que é, entre outras coisas, uma resultante da massa crítica de ministros e secretários de estado que não sabem nada das suas pastas. Porém, se se verificar que a nova Lei do Arrendamento muda – e essa mudança é a reaparição do mercado de arrendamento nas cidades, o único critério pelo qual se pode medir o alcance da lei para não ser cosmética – isso é mérito do governo que tomou uma medida necessária e corajosa. Se."

4.9.04

Em Vlia Real

Hoje estive em Vila Real numa acção de esclarecimento/campanha com José Sócrates!
Fiquei impressionado pela capacidade mobilizadora da Federação Distrital do PS Vila Real e do amigo Ascenso Simões, a quem dou, desde já os meus Parabéns.

1000 pessoas, sinceramente julgo nao serem o aparelho!!

31.8.04

ARRENDAMENTO URBANO

"Resolução do Conselho de Ministros que mandata o Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional para coordenar e concretizar as medidas necessárias à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano e que decorrem do seu impacto social, económico e financeiro.Para desenvolver o trabalho para que é agora mandatado, o Ministro das Cidades Administração Local Habitação e Desenvolvimento Regional coordenará as medidas necessárias, de forma a serem analisadas e aprovadas pelo Governo, no prazo de 60 dias após a publicação em Diário da República, as iniciativas legislativas a apresentar à Assembleia da República."


ATENÇÃO A ISTO....MUITA ATENÇÃO ao que daqui vai sair!!

WOMEN ON WAVES

Sobre a vinda da embarcação da associação WOMEN ON WAVES a Portugal, uma coisa é certa, o objectivo primario de voltar a suscitar a temática atingiu os seus objectivos e ainda bem!

Mas, depois das notas de imprensa de que fui subscritor resta-me ainda destacar dois pontos:

O Primeiro referente á actuação do Secretário Geral da JS, que embora tenha reagido tarde, teve uma iniciativa bastante boa de visitar o barco conjuntamente com o camarada João Portugal (Pres. da Federação de Coimbra)! Pena que numa altura em que ainda não existe Secretariado Nacional eleito, não tenha convidado as Federações Distritais para tal iniciativa, até mesmo para mostrar a grande vontade e quase unanimidade que existe na JS quanto a esta temática.
Saliento ainda a sua intervençao na SIC Noticias, onde afirmou, e bem, que a JS sempre assumiu como principio, que "direitos não se referendam". Não tendo contudo explicado (presumo, por lapso) que a para além da iniciativa de recolha de assinaturas para um novo referendo, a JS vinha promovendo desde há um ano uma campanha intitulada "Direitos para Todos" que pretendeu ( e conseguiu esse objectivo) voltar a colocar a IVG na ordem do dia, e que tal campanha culminou também com uma petição que pedia que a AR se pronunciasse e legislasse no sentido da Despenalização da IVG.

Uma segunda nota, refere-se ao comportamento vergonhoso e lamentável tido pelo Ministro da Defesa e Assuntos do Mar, que só agora resolveu pronunciar-se. Fê-lo contudo de uma forma indigna, ao falar em exclusivo para a TVI e na sede do PP. Confundindo as suas funções de lider partidário, com as funções Ministerias, que obviamente mereciam outra dignidade....mas deste senhor nada se pode esperar!!!

28.8.04

A Bordo dos Direitos Humanos Parte II

PRESS RELEASE

A BORDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Conforme comunicado de Imprensa, difundido no passado dia 26 de Agosto, as Federações Distritais da JS de Bragança e Vila Real, alertaram para os possiveis entraves de cariz "politico-morais", que Sua Excelência o Ministro da Defesa e Assuntos do Mar poderia levantar à embarcação da associação Holandesa "woman on waves", que pretende deslocar-se ao nosso pais, alertando para uma lei vingente em Portugal e que viola os Direitos Fundamentais das Mulheres.
Infelizmente as nossa piores expectativas foram confirmadas!
Perante tais atitudes, um conjunto de Presidentes de Federações Distritais da JS, na defesa intransigente do Direito Comunitário, dos direitos humanos e pelo direito à liberdade de informação e expressão, entendem, não poder conter o silêncio.
Desta forma questionam a legalidade e os fundamentos, supostamente morais em que se baseia o Governo para impedir tal embarcação de atracar em águas Portuguesas.
É para nós, profundamente inaceitável e até mesmo chocante que o Sec. de Estado, Nuno Ferdandes Thomaz, numa atitude inconsistente e de suposta moralidade superior, impeça a livre circulação e entrada em território Portugês de uma embarcação, cuja sua legalidade está atestada pelas entidades competentes de um estado membro da UE, e que perante isto, o mandante de tal ordem, o Ministro Paulo Portas se furte ao silêncio público, perante uma ordem que viola a legalidade Comunitária através de uma interpretação abusiva da lei.
Questionamos ainda a própria Comissão europeia, e o seu Presidente, no sentido de que com esta atitude se poder estar a abrir um precedente na violação e intromissão na legalidade comunitária e das leis dos seus próprios estados membros, por decisão infundada e unilateral de um outro estado.
Perante atitudes como esta, que pode colocar a própria diplomacia Portuguesa em causa, estranhamos ainda o silêncio do Sr. Primeiro Ministro, cujo incómodo com o seu parceiro de coligação (nesta matéria) o coloca numa posição de submissão inaceitável.
Porque a legalidade Internacional e os Direitos fundamentais se sobrepõem a qualquer normativa de ordem, supostamente moral, e injustificável , os Presidentes das Federações Distritais abaixo assinados, manifestam e repudiam tais atitudes e questionam o Sr. Primeiro Ministro, enquanto responsável máximo pelos atitudes do Governo Portugês, se pretende encerrar todas as fronteiras e impedir a livre circulação de pessoas com único medo de que as Mulheres Portuguesas viagem para o estrangeiro, a fim de poderem adquirir na plenitude os seus Direitos Fundamentais, Sexuais e Reprodutivos.


Bruno Veloso
Presidente da Federação de Bragança
Fernando Morgado
Presidente da Federação de Vila Real
Pedro Soares
Presidente da Federação de Viana do Castelo
Nuno Antão
Presidente da Federação de Santarém
Célia Pessegueiro
Presidente da Federação Regional da Madeira

25.8.04

A Bordo dos Direitos Humanos

As Federações Distritais da Juventude Socialista de Bragança e Vila Real, vêm por este meio felicitar a chegada da embarcação, da associação "Women on Waves " e as associações que em Portugal apoiam esta Nobre Iniciativa.
Esta visita, que para além de permitir a algumas mulheres a dignidade humana que lhes é merecida e devida nas suas opções (e que a lei Portuguesa continua a negar e a julgar como criminosas), permite ainda ressuscitar mais uma vez o debate sobre este flagelo que afecta todos os anos 20.000 mulheres portuguesas.
Desta forma, e para além de nos solidarizarmos totalmente com esta iniciativa, entendemos ainda dever intervir (mais uma vez) neste debate de uma forma séria e responsável na defesa da dignidade das mulheres e assentes nos princípios basilares dos Direitos Humanos.
Participamos neste debate pela defesa da integridade física das mulheres, da sua saúde, dignidade e qualidade de vida, e insurgimo-nos veementemente contra a negação de um dos direitos mais elementares de qualquer cidadã Portuguesa, repudiando aqueles que constantemente, sempre que esta temática é suscitada, e relembramos que o é sempre e sistematicamente sob a forma de um grito de Socorro de quem sofre o drama do aborto na "clandestinidade" de uma lei cega e inaceitável, vêm a público, falando com uma autoridade que não lhes reconhecemos, impor as suas ideias (tantas vezes de cariz religioso) como dogmas e contribuindo para o flagelo humanitário que milhares de mulheres portuguesas se vêm obrigadas a enfrentar, tantas vezes com consequências drásticas e irreversíveis

Relembramos ainda alguns dados importantes:
Uma resolução do PE, datada de 1990, convida os estados membros a garantir às mulheres "o direito de escolha entre a maternidade ou a interrupção de uma gravidez indesejada";
As conclusões da Conferência Internacional das Nações Unidas sobre a População e Desenvolvimento, realizada no Cairo em 1994 e subscritas pelo nosso Governo de então consideram o aborto ilegal e sem segurança um dos mais graves problemas de saúde pública da actualidade;
A plataforma de Acção resultante da 4ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mulheres (Pequim 1995), no seu artigo 96º, escreve: "Os direitos humanos das mulheres incluem o direito de controlar e decidir livre e responsavelmente sobre todos os assuntos que dizem respeito à saúde sexual e reprodutiva..."
Mais recentemente, o relatório do PE sobre Saúde Sexual e Reprodutiva, recomenda que a IVG seja legal, segura e universalmente acessível, a fim de salvaguardar a saúde das mulheres e exorta os Governos dos Estados-Membros e dos países candidatos à adesão a abster-se, em quaisquer circunstâncias, de agir judicialmente contra as mulheres que tenham feito abortos ilegais.

A par de Malta e da Polónia, Portugal é o país Europeu com leis mais restritivas sobre o aborto, contudo, continua a ser o único que leva sistematicamente a tribunal, mulheres, médicos e enfermeiras, e onde efectuar aborto com consentimento da mulher é punível com pena efectiva de prisão até 3 anos.
Aguardamos ainda com preocupação a actuação do Dr. Paulo Portas, e esperamos que a sua "suposta" moralidade superior, (reconhecidamente retrogada e conservadora), não se sobreponha á lei, e cuja sua leitura não seja propositadamente deturpada e permita que este barco atraque com a devida segurança e navegue em águas territoriais Portuguesas sem entraves politico morais por parte de Sua Excelência o actual Ministro da Defesa e assuntos do Mar.
Porque o Crime está efectivamente na Lei as Federações Distritais de Bragança e Vila Real da JS, salvaguardando as orientações aprovadas em Congresso Nacional, apoiarão todas e quaisquer iniciativas que visem o debate e a alteração de uma lei que é por si só criminosa.
Por uma Lei que dignifique as mulheres, pelo Direito a uma Educação Sexual efectiva e por uma melhor eficácia na distribuição e aconselhamento no que toca a métodos contraceptivos, existe uma JS em Trás-os-Montes, atenta e disposta a apoiar, promover e participar!

8.8.04

Kerry / Reagan

Tenho seguido com atenção, desde a campanha para as primárias do partido democrata americano, a corrida presidencial que terá lugar em Novembro no outro lado do Atlântico.

Após a derrota de Howard Dean, o meu favorito nas primárias democratas devido, entre outros motivos, a alguma falta de empatia mediática e a algumas gaffes produzidas (fazendo-me lembrar, à escala caseira, Ferro Rodrigues), o desempenho eleitoral da dupla Kerry/Edwards tem-me feito acreditar que poderemos ter uma nova racionalidade nas decisões da política externa americana.

Na recente convenção democrata somos confrontado com uma surpreendente intervenção pró-democrata de Ron Reagan, filho do falecido ex-presidente republicano dos EUA, Ronald Reagan, a fazer a apologia didáctica do estudo das células estaminais no tratamento de diversas doenças incuráveis tais como a doença de Parkinson, a Esclerose Múltipla e a Diabetes, criticando a actual administração americana que proíbe tais investigações.

Na edição de Setembro da revista Esquire surge outra surpreendente posição pública de Ron Reagan a fazer uma crítica demolidora a Bush, da qual podemos retirar pérolas tais como: "Does anyone really favor an administration that so shamelessly lies?" ou "We can embrace a lie, or we can restore a measure of integrity to our government"

Isto leva-me a uma questão: O que seria de Bush se tivesse como adversários a dupla Kerry/Reagan em vez da dupla Kerry/Edwards?

3.8.04

Falta de capacidade Governativa

"O Conselho de Ministros analisou a situação do País quanto à acessibilidade por parte dos doentes oncológicos às unidades de radioterapia, na sequência de apresentação feita pelo Ministro da Saúde.
A análise revela que se verifica uma concentração de meios humanos e de equipamentos de radioterapia em determinadas regiões do País (Porto, Coimbra e Lisboa) penalizando as populações que vivem noutras regiões e que muitas vezes são obrigadas a longas deslocações para poderem ter acesso aos tratamentos de que necessitam.
Face à situação existente, o Conselho analisou um Plano de desenvolvimento de instalação progressiva no País de novas unidades de radioterapia nas regiões de Aveiro, Braga, Bragança, Évora, Faro, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
Numa 1ª.fase de desenvolvimento deste Plano e tendo em conta que se encontram já em curso algumas iniciativas, são as seguintes as unidades de radioterapia a instalar a curto prazo e com data de entrada em funcionamento calendarizada.


Regiões - Localização - Entrada em funcionamento


ARS Algarve - Faro - 1.º trimestre 2005
ARSLVT - Setúbal/Barreiro - 2.º trimestre 2005
ARS Norte - Vila Real - 1.º trimestre 2006
ARS Alentejo - Évora - 3.º trimestre 2006
ARS Centro - Viseu - 1.º trimestre 2007



Foi esta uma das decisões do último concelho de ministros!
Mas será assim tão dificil, desconcentrar?
Será que estes senhores, sabem em que ano estamos?
Parece-me que depois desta análise, o quadro de programação é completamente irreal!
É inacreditável, quando tanto se fala em descentralização de poderes(digo bem...."fala"), não haja capacidade política, nem vontade para pelo menos decidir no imediato pela homogeneização e igualdade de acesso ao SNS!

Enfim...enquanto este VAMPIRO do SNS continuar a ceder a lobbies etc...estamos conversados!!

A vitalidade da sociedade

Correspondendo a um convite do meu amigo Bruno Veloso, que já partilhou comigo algumas lutas e que, sem dúvida, partilhará comigo muitas mais...

Inicio aqui o meu processo de decisão!


As nossas opiniões vão-se consolidando na constatação diária dos factos que nos rodeiam. Mas, por vezes, somos obrigados a questionarmo-nos se estas estão suficientemente consubstanciadas. Logicamente, a chamada "certeza absoluta" só seria atingida se tendêssemos para o infinito este número de constatações.

Serve isto para ilustrar que cada vez mais vou questionando uma opinião que já há muito dava como adquirida: A apatia geral da sociedade face aos acontecimentos que nos afectam.

Indícios disto não nos faltam: A grande abstenção na generalidade dos actos eleitorais; a cada vez mais baixa taxa de participação em greves; o desinteresse pelo sindicalismo e suas causas; a falta de entusiasmo pelo associativismo; o pouco fomento que a generalidade dos pais dá aos filhos para a intervenção na sociedade e por aí fora...

Exceptuando os dois acontecimentos que puseram a nossa sociedade a fervilhar - A luta do povo de Timor e o Euro 2004 - pouco mais vimos a agitar as nossas gentes.

Mas começo agora a receber sinais em contrário motivados por uma simples decisão: A formação do novo governo liderado por Santana Lopes.

Desta nossa blogosfera começam a emanar os primeiros sinais - nunca se viu tantos blogs de intervenção e crítica política ao Governo como têm surgido nestes últimos tempos. Até os blogs de cariz eminentemente apolítico têm vindo a tecer comentários políticos ao que se tem passado.

Nos próprios quadros do espectro político deste governo tem-se visto um inconformismo sem precedentes no espaço temporal mais recente!

Em fóruns completamente à margem destas questões vêem-se os seus participantes a discutir o novo governo e as consequências de todo este processo.

Até a disputa eleitoral no interior do PS está a ter visibilidade mediática como não se tinha visto numa disputa do género em qualquer partido político.

Sabe bem voltar a acreditar na vitalidade da sociedade!

2.8.04

Alberto João Jardim em Mirandela

O Presidente do Governo Regional da Madeira, esteve presente em Mirandela para falar de interioridade e insularidade.
Por indisponibilidade pessoal, não pude estar presente, no entanto estive atento a algumas noticias que deram conta da sua intervenção.

Pois bem...

Este convite demonstra mais uma vez , que a necessidade que alguns manifestam em trazer á região personalidades que nada têm a ver com a mesma, por forma a nos traçarem os nossos próprios caminhos, metas e necessidades, apenas demonstra que quem os convida sofre de um "sindroma" gravissimo de inferioridade, o que em certos casos, como este, até é manifestamente verdade.

Ora vejamos!Os problemas que nós temos, ninguém melhor que nós próprios para os identificar, os caminhos e as soluções são quase unânimes entre nós....Aquilo que queremos, são meios...Pois com meios, ninguém melhor do que nós para traçar o nosso caminho rumo ao progresso.

Quanto á frase, atribuida a Alberto João Jardim, "certos partidos políticos impõem candidatos pelas regiões à assembleia da república", deixo um pequeno historial das eleições legislativas no distrito de Bragança.

Deputados eleitos por Bragança

Legislativas 1987

PSD - José Albino da Silva Peneda
Domingos Duarte Lima
António Abilio Costa

PS - Armando António Martins Vara


Legislativas 1991

PSD - José Albino da Silva Peneda
Domingos Duarte Lima
Telmo José Moreno

PS - Armando António Martins Vara


Legislativas 1995

PSD - José Augusto Gama
António Fernando da Cruz Oliveira

PS - Armando António Martins Vara
Júlio Meirinhos Santanas

Legislativas 1999

PSD - Luis Manuel Machado Rodrigues
Adão José Fonseca Silva

PS - Armando António Martins Vara
José Carlos Correia Mota Andrade

Depois disto, deixo a nota de que em 10 anos de Cavaquismo nunca vi por cá o cabeça de lista do PSD, Dr. Silva Peneda...e os outros que o acompanhavam na lista, há muito deixaram de viver ou manter afinidades com o distrito(exceptuando a recolha de votos).

Relativamente á Regionalização diz Alberto João Jardim, "Concordo com o chumbo do processo de regionalização que foi referendado em 1999".
Quanto a esta afirmação, questiono a este pseudo regionalista, porque é que não votou a favor?se apenas discordava com o mapa?(é que as perguntas eram duas).

Mas como nem tudo é mau, e mesmo que entre dentes, lá foi dizendo, talvez em jeito de quem não vai a futebois com Miguel Relvas "tenho sérias dúvidas sobre se o modelo actual de descentralização será o melhor"....aqui acrescento eu...isto não resolve nada!!!


31.7.04

Candidaturas a SG do PS com sites de campanha

Parece que pegou moda...e bem!

A JS foi pioneira á 4 anos atrás com as páginas de candidaturas, já lá vão 3 congressos...mas como nunca é tarde...o PS arranca agora!

Os endereços dos candidatos são os seguintes.

www.joaosoares.net

www.manuelalegre.org

www.josesocrates.com


Curiosidade, cada uma com seu dominio!!
Contudo saliento que a página do João Soares já existe há muito tempo e não é especificamente de candidatura.

29.7.04

Aqui não queremos Albertos!

"O autarca social-democrata de Mirandela não tem dúvidas, a região precisa urgentemente de um Alberto João Jardim sob o risco de cada vez se acentuar mais o processo de desertificação e empobrecimento de Trás-os-Montes."
in www.rba.pt

 

Resta-me referir, que no que toca ao populismo fácil, embora circunscrito ao concelho de mirandela, já temos o próprio Silvano, exceptuando obviamente o seu poder e a sua capacidade reivindicativa para a região e para o seu concelho.
Aliás, meus amigos...Estas declarações não são desprovidas de sentido, se atendermos á forma como o PSD em Tras-os-Montes, e especificamente Manuel Martins (Pres. da CM de Vila Real) e Jorge Nunes (Pres. da CM de Bragança) encararam este modelo de "retalho" do país feito pelo Dr.Miguel Relvas, revelando-se e colocando-se cada um na grelha de partida para se tornarem no tal Alberto João Jardim Transmontano.

Aliás, e tomando atitudes destas, conduziram, cada um com as suas responsabilidades, á separação de uma região com raizes culturais seculares, com uma identidade própria e com  um potencial muito superior, quer a nível económico quer a nível politico, do que aquele que as duas comunidades urbanas (Alto Douro e Trás os Montes) separadas.

Esta foi uma das consequências que o espelho, onde os tais "Abertos Joões" antecipadamente se viam.

Mas posso agora compreender, que a ambiçaõ do Dr. Silvano também passa por aí!

São atitudes destas, useiras e vezeiras, que tornam a nossa região mais pobre e enfraquecida...porque a sede de poder pessoal, elevam as ambições pessoais de alguns acima das suas capacidades e colocam em risco o potencial desta Região única que é Trás-os-Montes e Alto Douro.

O que diz Paceco Pereira

Na edição de hoje do Público, Pacheco Pereira termina, com a "sábia" frase:

"Boa sorte, com sinceridade e franqueza, presidente Barroso, que sejas capaz de minimizar, trabalhando pelo bem de todos os europeus, o mal que deixaste em casa."

 
Dito isto...O que poderei acrescentar?

Refere-se a quem Barroso deixou como seu "descendente", Pedro Santana Lopes?Ou ao pantâno politico e económico que são a marca de dois anos por Durão Barroso semeados?

Se me é permitido...Julgo que aos dois!

Esta frase é Mortal.
Parabéns pela análise séria JPP.


24.7.04

Congresso da JS

Decorreu no passado fim de semana o congresso nacional da Juventude Socialista!

Não posso por isso deixar neste bloog duas linhas.

Uma delas, a primeira como não poderia deixar de ser, para a Secretária Geral que cessou funções, a minha querida amiga e grande lider Jamila Madeira.
A Jamila Madeira liderou durante dois mandatos(4 anos) a maior organização politica de juventude em portugal, muitas vezes, fê-lo sobre um percurso tantas vezes minado, mas sempre com grande elevação, construindo o seu percurso e realizando as suas promessas, perante a JS e perante milhares de jovens portugueses. Com ela, e graças a ela tive o prazer de pertencer ao seu secretariado, cresci politicamente, aprendi como homem, senti pela primeira vez a proximidade com as "bases", fui ao terreno com ela e com todos os secretarios nacionais, senti, tal como o restante secretariado, que a confiança que ela depositava em nós era imensa, por isso o nosso esforço teve que ser redobrado e a responsabilidade perante a estrutura, exponencialmente acrescida...esta foi a sua forma colectiva de liderar a JS. Com muita força e convicção...muitos KMs percorridos de norte a sul do pais, ilhas e canadá(onde existe um nucleo da JS)...não houve estrutura nem militante que não possa ter contado com a sua incansável presença e dedicação!Hoje temos uma JS adulta, responsável e séria....Obrigado Jamila pelo teu suor e dedicação, milhares de Jovens portugueses agradecem a JS fica-te eternamente agradecida.
Da minha parte um grande obrigado, pela oportunidade de ser um JAMILO de verdade e com orgulho, obrigado por me teres permitido trabalhar contigo...pela nossa JS.

Uma segunda palavra, para quem não desiste!
Amigo e camarada Luis Filipe Pereira (Licas para a JS), foste á luta com um objectivo...Vencer!Mas deixa-me acrescentar, que a vitória politica deste congresso foi tua, a tua brilhante intervenção, a tua moção que tinha uma chama colectiva, as intervenções dos teus apoiantes, que demonstraram que o sonho e prijecto não se fundem por lugares em órgãos...mas acima de tudo a verdade ante os militantes, que está sempre a cima de qualquer evidência numérica!

E como foi tempo de congresso, e como faz parte do dia a dia desta nossa organização que se auto renova, é altura de dizer até sempre a alguns amigos e camaradas, sempre com o velho chavão...Encontramo-nos todos no PS. É desta forma que quero prestar homenagem a um grande amigo(que desta vez até esteve do "outro lado da barricada"), aquele que foi dentro da JS e que ficará na história da organização como o Pai do Tele Trabalho, o Grande Rui Oliveira!

Por fim uma palavra final ao meu Amigo Pedro Nuno, eleito Secretário Geral, quie terá pelafrente o árduo trabalho de manter vitalizada a JS, com propostas sérias e responsáveis, que não poderá jamais cair na tentação de ser...exclusivamente fracturante, e que não pode ambicionar para a JS um outro lugar que não o da Juventude partidária do maior parido Português.
E como Este é o Teu Tempo...Felicidades!